REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Art. 457 CLT

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REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Art. 457 CLT
  1. REMUNERAÇÃO
    1. SALÁRIO
      1. GORJETA
        1. SUMULA 354 TST
          1. EXCESSÃO DO CALCULO: AVISO PRÉVIO, ADICIONAL NOTURNO, HORA EXTRA E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
          2. GUEUTAS
            1. premiação oferecida pelos fabricantes aos vendedores, se equivale a gorjeta
          3. §2º NÃO TEM NATUREZA SALARIAL
            1. Ajuda de custo, auxilio alimentação, diária para viagem, prêmio e abonos
              1. lei 10.101/00 PL também não tem natureza salárial
            2. IN'NATURA/UTILIDADE
              1. ART.458 CLT (ex: caso a empresa pague uma academia o valor deve ser acrescido no contra-cheque)
                1. §2º e §5º tem um rool de serviços que podem ser fornecidos sem que seja considerado salário
                2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Art. 461 CLT / sumula 6 TST
                  1. tem que esta na mesma empresa, filial, menos de 2 anos na função, mesma produtividade, perfeição tecnicas.
                  2. DESCONTO Art. 462
                    1. §1º no caso de dolo ou culpa somente se houver previsão no contrato
                      1. Art. 477 5º, não tem limite de valor cobrança e sim do percentual do salario a ser descontado.
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