Conceito, Função e Efeitos do Direito Comparado (AULA 01)

Juliano Vieira Gonçalves
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Trata-se da primeira aula sobre Direito Comparado pela Universidade de Lisboa. Tal disciplina é, actualmente, leccionada pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente em que, segue-se a importância de averiguarmos no site académico o programa completo desta disciplina para que, futuramente, possamos apresentar um trabalho em formato de artigo sobre um dos temas abordados em sala de aula. A bibliografia para esta disciplina corresponde ao livro: "Direito Comparado - Volume I", deste mesmo professor.

Resource summary

Conceito, Função e Efeitos do Direito Comparado (AULA 01)
1 O que é o Direito Comparado?
1.1 Pertencente à Ciência Jurídica
1.1.1 Elemento Auxiliar de Interpretação Jurídica
1.1.2 Semelhanças e Diferenças de Regimes Jurídicos sob Análise Comparativa
2 Qual é a função do Direito Comparado?
2.1 Realização da Micro e da Macro Comparação de Regras e de Sistemas Jurídicos
2.2 Compreensão Contrária ao Aspecto Limítrofe das Leis Internas
2.2.1 Conexões Internacionais Pertinentes ao Entendimento do Próprio Direito Comunitário
3 Como funciona (efectiva-se) o Direito Comparado?
3.1 1. IDENTIFICAÇÃO DO OBJECTO DE COMPARAÇÃO (DELIMITAÇÃO DO FATO SOCIAL)
3.1.1 Comentário (1): Institutos Jurídicos (Exs.: adopção, prescrição, boa-fé e, etc.).
3.1.1.1 Diferenciação dos Efeitos Conceptuais e Funcionais
3.1.1.1.1 Ex.: CULTURA LIBERAL X ESTADO REPRESSIVO
3.2 2. ANÁLISE COMPARATIVA
3.2.1 Conjunto de Sistemas Jurídicos Comparados
3.2.1.1 GRELHA COMPARATIVA
3.2.1.1.1 CUIDADO COM SEUS JUÍZOS DE VALOR - PRECONCEITOS SUBTRAEM
3.3 3. SÍNTESE COMPARATIVA
3.3.1 Escalonamento das Fontes (Ex.: Sistema Jurídico X Subtema)
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