Elementos da obrigação tributária

Aimê Vale
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Estudo

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Elementos da obrigação tributária
  1. 1. Sujeito Ativo: Competente para exigir o cumprimento da obrigação.
    1. 2. Sujeito Passivo: Tem o dever de cumprir a obrigação.
      1. 1. Contribuinte: Tem relação pessoal e direta com a situação.
        1. 2. Responsável: Não é contribuinte, sua obrigação decorre da lei.
          1. Obs: Na obrigação acessória: Pode ser contribuinte ou um terceiro.
          2. 4. Objeto: É o cumprimento de uma prestação positiva ou negativa determinada por lei;
            1. 3. Fato Gerador: Situação necessária e suficiente à ocorrência da obrigação.
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