INTRODUÇÃO AO D. PROCESSUAL CIVIL

francosertorio
Mind Map by , created almost 6 years ago

P. CIVIL Mind Map on INTRODUÇÃO AO D. PROCESSUAL CIVIL, created by francosertorio on 11/19/2013.

102
2
0
Tags
francosertorio
Created by francosertorio almost 6 years ago
4. PRECLUSÃO.
francosertorio
3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS IMPLÍCITOS DO P. CIVIL
francosertorio
5 - JURISDIÇÃO - I
francosertorio
Cold War Causes Revision
Tom Mitchell
Main People in Medicine Through Time
Holly Bamford
Estrutura das Constituições
Sebastião Oliveira
Comércio Internacional
Cristiane Ueno Campos
ESTATÍSTICA
georgiagyn
Conceito de Jurisdição para Didier
João Neto
Aula00 – A atividade empresarial. Empresário e Empresa. Prepostos
Wellington Pereira Rodrigues
INTRODUÇÃO AO D. PROCESSUAL CIVIL
1 I - CONCEITOS DE PROCESSO
1.1 I - TEORIA DA NORMA JURÍDICA
1.1.1 MODO/MÉTODO DE PRODUÇÃO DE NORMA JURÍDICA
1.1.1.1 PROCESSO LEGISLATIVO
1.1.1.2 PROCESSO ADMINISTRATIVO
1.1.1.3 PROCESSO JURISDICIONAL
1.1.1.4 PROCESSO PRIVADO/OBRIGACIONAL. AUTONOMIA DA VONTADE
1.2 III - TEORIA DOS FATO JURÍDICO
1.2.1 ATO COMPLEXO. CONJ. ATOS ORG. P/ PRODUZIR ATO FINAL. = PROCEDIMENTO
1.3 II - PELA RELAÇÃO JURÍDICA
1.3.1 FEIXE DE RELAÇÕES JURÍDICAS FORMADO POR TODOS OS SUJEITOS PROCESSUAIS
1.4 IV - OBS : II + III = PROCEDIMENTO + RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL. MAIORIA DA DOUTRINA
2 II - OS TRÊS VETORES METODOLÓGICOS P/ COMPREENSÃO DO PROCESSO
2.1 I - PROCESSO E D. MATERIAL
2.1.1 COMPLEMENTARIEDADE/INSTRUMENTARIEDADE
2.1.1.1 RELAÇÃO CIRCULAR ENTRE DIREITO MATERIAL E PROCESSO: ARQ/ENG; COMPOSITOR E MAESTRO
2.2 II - PROCESSO E TEORIA DO DIREITO
2.2.1 II.I. TEORIA DAS FONTES
2.2.1.1 A) EFICÁCIA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS
2.2.1.1.1 PRINCÍPIO X REGRA: REGRA PREDIZ OU NÃO COMPORTAMENTO; PRINC. VISA VALOR OU ESTADO DE COISA
2.2.1.1.1.1 OBS: NEM TODA REGRA CONST É PRINCÍPIO E VICE-VERSA
2.2.1.2 B)RECONHEC. EFICÁCIA NORMATIVA DA JURISPRU//
2.2.1.3 C) TÉCNICA LEGISLATIVA DA CLÁUSULA GERAL X ESTRUTURA CLÁSSICA(CASUÍSTICA): HIPÓTESE + CONSEQUENCIA = REGRA. KARL ENGISH - INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO
2.2.1.3.1 LEITURA DO TEXTO D. PRIVADO COMO SISTEMA EM CONSTRUÇÃO - JUDITH MARTINS-COSTA. TENDENCIA DE CASUÍSTICA + CLÁUSULAS ABERTAS
2.2.1.3.1.1 C.2. - CLÁUSULAS ABERTAS. NORMA=HIPÓTESE INDETERMINADA+ CONSEQUÊNCIA INDETERMINADA. TÉCNICA LEGISLATIVA QUE PERMITE A INTRODUÇÃO DE NORMAS( REGRAS E PRINCÍPIOS), VALORES, DIRETRIZES, DIREITOS E DEVERES NO SISTEMA, SUA SISTEMATIZAÇÃO E PERMANENTE ATUALIZAÇÃO EM RAZÃO DO USO DE CONCEITOS INDETERMINADOS
2.2.1.3.1.1.1 OBS: PODE HAVER CONCEITO INDETERMINADO SEM CL GERAL. É MATÉRIA DA TEORIA GERAL.EX. "PROVA INEQUÍVOCA". INÍCIO NO D. CIVIL.EXPANSÃO P/ O PROC. CIVIL - PAR. 5°., 461, CPC- CI. GERAL EX.
2.2.1.3.1.1.2 OBS II: FUNÇÕES DAS CLÁUSULAS GERAIS:
2.2.1.3.1.1.2.1 I - CRIAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS PELO JUIZ - QUE PASSA A SER NÃO A BOCA DA LEI COMO VIAM OS EXEGETAS(MONTESQUIEU), MAS A VOZ - VINCULADA A VALORES E PRINCÍPIOS
2.2.1.3.1.1.2.2 II - FUNÇÃO DE NORMA DIRETIVA: QUE ASSEGURAM A MOBILIDADE E ABERTURA DO SISTEMA - NO CASO CONCRETO
2.2.1.3.1.1.2.3 III - FUNÇÃO GENERALIZADORA - POSSIBILITANDO O SURGIMENTO DE INSTITUTOS NOVOS APLICÁVEIS NÃO APENAS NO CASO CONCRETO, COMO "SUPRESSIO E SURRECTIO"
2.2.1.3.1.1.2.4 IV - FUNÇÃO DE ELEMENTO DE CONEXÃO OU LEI REFERÊNCIA - SURGINDO COMO PRECEDENTE JUDICIAL PARA FUNDAMENTO DE DECISÕES
2.2.1.3.1.1.2.5 V - FUNÇÃO DE INTEGRAÇÃO INTER - DISCIPLINAR E INTRA-DISCIPLINAR: QUANDO POSSIBILITA O DIÁLOGO ENTRE NORMAS DE OUTRAS FONTES(CF,, CC E CPC) OU DA MESMA FONTE PARA SUPRIR LACUNAS
2.2.1.3.1.2 C.1 - A TÉCNICA CLÁSSICA OU DA CASUÍSTICA. NORMA = HIPÓTESE ESPECÍFICA + CONSEQUÊNCIA ESPECÍFICA. CONCREÇÃO ESPECIFICATIVA/ SUBSUNÇÃO , COMO PROCESSO MENTAL DE APLICAÇÃO DA NORMA/ RIGIDEZ E IMUTABILIDADE/ PRETENSÃO DE COMPLETUDE DE TODAS AS SITUAÇÕES DA VIDA SOCIAL. DECLÍNIO DAS CODIFICAÇÕES.
2.2.2 II.II.TEORIA DA HERMENÊUTICA
2.2.2.1 A)TEXTO X NORMA: A NORMA COMO RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO DO TEXTO DA LEI. NORMA S/ TEXTO. PRINC. EXPLÍCITO; TEXTO SEM NORMA: PREÂMBULO "PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE BIQUINI!"
2.2.2.2 B) CRIATIVIDADE NA INTERPRETAÇÃO. O JUIZ POLÍTICO Q NÃO MAIS DECLARA O DIREITO DETERMINADO PELO LEGISLADOR
2.2.2.3 C) O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE
2.3 II.III -PROCESSO E DIREITO CONSTITUCIONAL
2.3.1 III.I.RECONHECIMENTO DA SUPREMACIA/FORÇA NORMATIVA/IRRADIANTE/CONDICIONANTE DA CONSTITUIÇÃO SOBRE TODO O ORDENAMENTO
2.3.2 III.II. APRIMORAMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PELO SISTEMA DE CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO
2.3.3 III.III. EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2.3.3.1 AS DIMENSÕES OBJETIVA E SUBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO CIVIL
2.3.3.1.1 B) SUBJETIVA: SITUAÇÃO,VANTAGEM: IGUALDADE, CONTRADITÓRIO - O PROCESSO DEVE SER INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS D. FUNDAMENTAIS
2.3.3.1.2 A) OBJETIVA: AS NORMAS PROCESSUAIS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. VOLTADA MAIS P/ O LEGISLADOR
3 III - NEOCONSTITUCIONALISMO X NEOPROCESSUALISMO: A TODAS AS TRANSFORMAÇÕES TRAZIDAS NA EVOLUÇÃO DO PROCESSO E DIREITO MATERIAL, TEORIA DO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL DESCRITAS SE DÁ O NOME DE NEOCONSTITUCIONALISMO OU NEOPOSITIVISMO. NO CAMPO ESPECÍFICO DO PROCESSO CIVIL - NEOPROCESSUALISMO.
3.1 III. I TEXTO: O NEOPROCESSUALISMO NO BRASIL: RISCOS E POSSIBILIDADES(DANIEL SARMENTO)
3.1.1 A) EVOLUÇÃO HISTÓRICA: CORRESPONDE AO FENÔMENO PÓS GUERRA SURGIDO NA ALEMANHA E ITÁLIA E PORTUGAL E ESPANHA(PÓS REVOLUÇÃO) E DEMAIS PAÍSES DA EUROPA OCIDENTAL. EXPANSÃO PARA AMÉRICA LATINA, AFRICA DO SUL E ÍNDIA. REAÇÃO AOS ABUSOS DO POSITIVISMO LEGICÊNTRICO E ÀS BARBÁRIES REALIZADAS EM NOME DA LEI. BASEADO EM PENSAMENTOS JUSNATURALISTAS E DE CIÊNCIA POLÍTICA DE AUTORES COMO LUIGI FERRAJOLI, PETER HABERLE, RONALD DWORKIN, ROBER ALEXY, GUSTAVY ZAGREBELSKY E OUTROS.
3.1.2 B) CONCEITO: EM QUE PESE DIVERGÊNCIA, HÁ CONVERGÊNCIA DOS ELEMENTOS: A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA SUPREMA FUNDAMENTAL E IRRADIANTE(CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO); NOVA HERMENÊUTICA - DA CASUÍSTICA ÀS CLÁUSULAS ABERTAS E AS TÉCNICAS DE PONDERAÇÃO ;O PODER JUDICIÁRIO COMO DESTINATÁRIO DAS NORMAS(JUIZ POLÍTICO: NÃO MAIS BOCA DA LEI - MONTESQUIEU); A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS; REAPROXIMAÇÃO DE DIREITO, MORAL, FILOSOFIA E ÉTICA;
3.1.3 C) O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: SÓ SE VERIFICA APÓS A CF/88. "A LEI VALIA MUITO MAIS DO QUE A CONSTITUIÇÃO NO TRÁFEGO JURÍDICO E, NO DIREITO PÚBLICO, O DECRETO E A PORTARIA, VALIAM AINDA MUITO MAIS DO QUE A LEI". A CF/88 E A RUPTURA RADICAL: AMPLO ROL DE DIREITOS DE 2° E 3° DIMENSÃO; PROTEÇÃO A ESTE ROL(ART. 60); REFORÇO DO JUDICIÁRIO E CRIAÇÃO DE NOVOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS; DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO; INCLUSÃO DE VÁRIOS PRINCÍPIOS DE ALTA CARGA AXIOLÓGICA E ABERTA E A RELEITURA DO SISTEMA SOB UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL. DOIS MOMENTOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL

Annotations:

  • TO MAIS
3.1.3.1 C.1) PRIMEIRO MOMENTO: APÓS A PROMULGAÇÃO. DOUTRINA DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO COMO NORMA. LUÍS ROBERTO BARROSO COMO EXPOENTE NO ATIVISMO JURÍDICO DA TESE RESISTIDA DE QUE A CONSTITUIÇÃO, SUAS REGRAS E PRINCÍPIOS ERAM NORMAS. NECESSIDADE DE EMANCIPAÇÃO DA DOGMÁTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS, DEVERES E VALORES POSTOS PELO TEXTO MAGNO.
3.1.3.2 C.2) SEGUNDO MOMENTO: CHEGADA AO BRASIL DAS TEORIAS PÓS-POSITIVISTAS. O "CURSO DE D. CONSTITUCIONAL" DE P. BONAVIDES E "A ORDEM ECONÔMICA NA CONST. DE 1988" DE EROS ROBERTO GRAU - INTRODUZINDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY - TEMAS COMO PONDERAÇÃO DE INTERESSES, EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. RELEITURA DO DIREITO À LUZ DA FILOSOFIA, MORAL E POLÍTICA