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Defeitos do negócio jurídico

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Defeitos
Patrick Praxmarer
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Patrick Praxmarer
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Defeitos do negócio jurídico
  1. CONSENTIMENTO
    1. Dolo
      1. Substancial
        1. Essencial
          1. Principal
          2. Erro
            1. Acidental
              1. É o erro sobre qualidade secundária da pessoa ou objeto.
              2. Substancial
                1. O erro substancial é aquele de tal importância que, sem ele, o ato não se realizaria.
              3. Coação
                1. Requisitos
                  1. Causa determinante do ato.
                    1. Ser grave
                      1. Ser injusta
                        1. Atual ou iminente
                          1. Justo receio de grave prejuízo
                            1. O dano deve referir-se à pessoa do paciente, à sua família, ou a seus bens
                          2. Lesão
                            1. A lesão ocorre quando uma pessoa, por necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação desproporcional ao valor da prestação proposta
                          3. Defeito é todo vício que macula o negócio jurídico, o que possibilita a sua anulação.
                            1. Vícios sociais
                              1. Fraude contra credores
                                1. É aquela realizada para prejudicar o mesmo, através de alienação ou oneração de bens tornando o devedor insolvente,
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