julgamento conforme o estado do processo

michelacarvalho
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concurso Civil Mind Map on julgamento conforme o estado do processo, created by michelacarvalho on 11/25/2013.

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TGP - Princípios
eduarda ayres
julgamento conforme o estado do processo
1 extinção do processo
2 julgamento antecipado da lide
2.1 juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença
2.1.1 1- qdo a questao de merito for unicamente de dto ou
2.1.1.1 sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiencia
2.1.1.1.1 2- quando ocorrer a revelia
3 da audiencia preliminar
3.1 não ocorrendo outras hipoteses e versar sobre dtos que admitem transação
3.1.1 juiz designa audiencia preliminar - 30d
3.1.1.1 partes intimadas a comparecer - representadas por procurador ou preposto com poderes para transigir
3.1.1.1.1 obtida conciliação - reduzida a termo e homologada por sentença
3.1.1.1.1.1 não obtida
3.1.1.1.1.1.1 juiz fixa os pontos controvertidos
3.1.1.1.1.1.1.1 decidirá questoes processuais pendentes
3.1.1.1.1.1.1.1.1 determinara provas a serem produzidas
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1 designando audiencia de instrução e julgamento se necessário
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 se dto em litigio nao admitir transação ou circunstancias da causa evidenciarem ser improvável sua obtenção
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 uiz poderá, desde logo, sanear o processo e ordenar produção da prova
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 DAS PROVAS
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 todos os meios legais, bem como os moramente legítimos, ainda que ñ especif deste código, são habeis para provar a verdade dos fatos
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 onus da prova incumbe
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 autot - qto ao fato constitutivo do seu direito
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 réu - qto à existencia de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de dto do autor
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 é nula a convenção que distribui de maneira diversa o onus da prova quando:
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 recair sobre dto indisponível da parte
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 tornar excessivamente dificil a uma parte o exercicio do dto
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 não dependem de prova os fatos
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 notórios
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 afirmados por uma parte e confessados pela parte contraria
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 admitidos, no processo, como incontroversos
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 em cujo favor milita presunção legal de existencia ou de veracidade
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 em falta de normas jurídicas particulares, juiz aplicará regras de experiencia comum subministradas pela obs do q ordinariamente acontece
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 e ainda regras de experiencia tecnica, ressalvado qto a esta, o exame pericial
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 provas devem ser prod em aud, salvo disposição legal em especial
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 qdo parte, test - enfermidade/outro motivo - estiver impossibilitada de comparecer, mas não de prestar depoimento
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 juiz designará, conforme circunstancias, dia, hora e lugar para inquiri-la
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 parte q alegar dto municipal, est, estrang ou consetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigencia, se assim determinar o juiz
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 cartas prec/rog suspenderão o proc quando tendo sido requeridas antes da decisao de saneamento, a prova nelas solic apresentar-se imprescindivel
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 qdo nao devolvidas dentro do prazo ou concedidas sem efeito suspensivo, poderão ser juntadas aos autos até o julgamento final
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 tb compete à parte
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 comparecer em juizo, respondendo ao que lhe for interrrogado
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 submeter-se à inspeção jud q for julgada necesssaria
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 compete ao 3º
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 informar ao juiz os fatos e circunstancias de que tenha conhecimento
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 exibir coisa ou doc que esteja em seu poder

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