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Direito Eleitoral Mind Map on Aula 1 TRE PE, created by rodrigoaltissimo on 11/26/2013.

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Aula 1 TRE PE
1 Adm pública direta
1.1 executivo - adm
1.1.1 legislativo - legisla
1.1.1.1 judiciário - julga
1.1.1.1.1 STJ
1.1.1.1.1.1 TRF
1.1.1.1.1.1.1 juiz federal
1.1.1.1.1.1.1.1 juiz direito
1.1.1.1.1.1.1.1.1 TJ
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 STJ
1.1.1.1.1.1.1.2 juiz militar
1.1.1.1.1.1.1.2.1 juiz do trabalho
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1 juiz eleitoral
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1 TRE
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1 TSE
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1 função consultiva
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1 somente TSE e TRE respondem consultas
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1 autoridades federias e diretório nacional de partido politico
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1 quem pode mais pode menos
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.2 requisito - em tese
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1 a consulta não faz coisa julgada e não vincula ninguém
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1 natureza da consulta = adm
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.2 o juiz pode usar a consulta para sentenciar
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2 Minimo 7 membros
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1 3 juízes dentre os Min. STF
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1.1 2 juízes dentre Min STJ
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1.1.1 2 juízes dentre 6 adv indicados STF
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1.1.1.1 nomeação PR
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1 2 listas triplices
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1 indicados STF
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1.1.2 eleição no STJ
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1.1.3 corregedor
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1.2 eleição e pelo voto secreto
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1.3 eleição no STF
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.2.1.4 presidente e vice
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.2 função consultiva
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.2.1 somente TSE e TRE respondem consultas
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.2.1.1 demais autoridades e diretórios estaduais de partidos politicos
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.2.1.1.1 requisito - em tese
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.2.1.1.1.1 a consulta não faz coisa julgada e não vincula ninguém
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.2.1.1.1.1.1 natureza da consulta = adm
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.2.1.1.1.1.2 o juiz pode usar a consulta para sentenciar
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3 28 TREs, cada estado
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1 7 membros
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1.1 pode ser ampliado até 9 - art 13 CE
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1.2 mediante eleição e pelo voto secreto
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1.2.1 2 juízes dentre os desembargadores do TJ
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1.2.1.1 2 juízes dentre os juízes de direito escolhidos TJ
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1.2.1.1.1 1 juiz do TRF ou não havendo de 1 juiz federal escolhido TRF
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1.2.1.1.1.1 = desembargador federal
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1.2.1.1.1.2 ora é votação, ora é indicação
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1.2.1.1.1.3 mediante nomeação Pres Rep, 2 juízes dentre 6 advogados indicados TJ
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1.2.1.1.1.3.1 Listas tríplices...pg 23 art 25 do CE
1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.3.1.2.1.1.2 corregedor sai daqui...cuidar regimento
1.1.1.1.1.1.1.2.1.2 TRT
1.1.1.1.1.1.1.2.1.2.1 TST
1.1.1.1.1.1.1.2.2 TJM
1.1.1.1.1.1.1.2.2.1 TSM
1.1.1.1.2 Guardião - STF
1.1.1.1.3 CNJ controle externo
1.1.1.2 senadores e dep federais
1.1.1.2.1 dep estaduais
1.1.1.2.1.1 vereadores
1.1.1.2.1.2 Assembleias legislativas
1.1.1.2.2 órgão bicameral - CN
1.1.2 presidente
1.1.2.1 governador
1.1.2.1.1 prefeito
1.2 união
1.2.1 estados
1.2.1.1 municipios
2 todos os 3 poderes executam todos os 3 poderes

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