Conceitos de Constituição

Gabriela Carvalh5794
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conceitos de constituição
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Conceitos de Constituição
1 Sociológico
1.1 Ferdinand Lassalle
1.1.1 "soma dos fatores reais de poder"
2 Político
2.1 Carl Schmitt
2.1.1 "decisão política fundamental de um povo"
2.1.1.1 =vontade
2.1.1.2 Teoria Decisionista ou Voluntarista
2.2 Distinção
2.2.1 Constituição propriamente dita: decisões fundamentais
2.2.2 Leis constitucionais: estão no texto, mas não são fundamentais
2.3 Problema: usada para justificar o totalitarismo
3 Jurídico
3.1 Hans Kelsen

Annotations:

  • " A teoria pura do Direito"
3.1.1 Norma jurídica
3.1.1.1 Positivo

Annotations:

  • Norma positiva é aquela está posta, criada, explícita.
3.1.1.1.1 uma Constituição específica

Annotations:

  • norma jurídica fundamental e suprema de um Estado. Constituição em vigor.
3.1.1.2 Lógico-jurídico
3.1.1.2.1 norma pressuposta de todo ordenamento jurídico

Annotations:

  • caráter hipotético que diz que nós devemos seguir a constituição em vigor.
4 Pós-Positivista
4.1 Konrad Hesse

Annotations:

  • " A força normativa da Constituição"  - aperfeiçoa conceito de Kelsen
4.1.1 "sistema aberto de regras e princípios"

Annotations:

  • A Constituição muda a sociedade, mas a sociedade também muda a Constituição. É um sistema aberto
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