Introdução Administração Pública

Carolina Fernanda Silva
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Introdução Administração Pública

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Carolina Fernanda Silva
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Administração Pública
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Introdução Administração Pública
1 Indireta

Annotations:

  • Autarquias, fundações pública, sociedade de economia, associações/consórcios públicos. SÃO ENTIDADES PERSONALIZADAS. COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
1.1 descentralização
1.1.1 ONDE O ESTADO AGE INDIRETAMENTE
1.1.1.1 POR OUTORGA

Annotations:

  • PARA CRIAÇÃO DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES etc. 
1.1.1.1.1 O ESTADO TRANSFERE A PROPRIA TITULARIDADE

Annotations:

  • RESPONSABILIDADE
1.1.1.1.2 RECEBEM SUAS ATRIBUIÇÕES DIRETAMENTE DA CF
1.1.1.2 POR DELEGAÇÃO
1.1.1.2.1 TRANSFERE A MERA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
1.1.1.2.1.1 CONCESSÃO
1.1.1.2.1.2 PERMISSÃO
1.1.1.2.1.3 AUTORIZAÇÃO
1.1.1.3 NÃO EXISTE SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA
1.2 FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Annotations:

  • FUB, FUNAI e etc.
1.3 AUTARQUIAS

Annotations:

  • BACEN, DETRAN, DNIT, CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS (ART. 18, CF)
1.4 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Annotations:

  • BANCO DO BRASIL E PETROBRAS
1.5 ASSOCIAÇÕES/CONSÓRCIO PUBLICO
1.6 POSSUEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1.6.1 aART 37 CF
1.6.1.1 SÓ LEI ESPECÍFICA
1.6.1.1.1 CRIA AUTARQUIA
1.6.1.1.2 AUTORIZA CRIAÇÃO DE
1.6.1.1.2.1 EMPRESAS PUBLICA
1.6.1.1.2.2 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
1.6.1.1.2.3 FUNDAÇÕES PUBLICAS
1.6.1.1.2.3.1 CABENDO EM ULTIMO CASO (FUNDAÇÃO) A LEI COMPLEMENTAR A DEFINIÇÃO DA AREA DE ATUAÇÃO
1.7 EMPRESAS PUBLICAS

Annotations:

  • caixa economica federal, correios etc.
2 Direta
2.1 centralização

Annotations:

  • CONJUNTO DE ORGÃOS QUE COMPOEM A PESSOA POLITICA DO ESTADO. 
2.1.1 Quando o Estado age diretamente por meio de
2.1.1.1 ORGÃOS

Annotations:

  • TAMBÉM CHAMDOS DE ENTES/ENTIDADES POLÍTICOS
2.1.1.1.1 SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
2.1.1.1.2 AUTONOMIA PLENA: POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Annotations:

  • AUTONOMIA POLITICA É CAPACIDADE DE LEGISLAR
2.1.1.2 AGENTES
2.1.1.2.1 SÃO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
2.1.2 DISTRIBUIÇÃO EXTERNA
2.2 UNIÃO

Annotations:

  •  É SÓ UMA COMPOSTA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SEUS MINISTERIOS.
2.3 ESTADOS

Annotations:

  • 26
2.4 DISTRITO FEDERAL

Annotations:

  • 1
2.4.1 GOVERNADORIAS, SECRETARIAS, PROCURADORIA, CONTROLADORIA
2.5 MUNICIPIOS

Annotations:

  • 5570
3 DESCONCENTRAÇÃO
3.1 DISTRIBUIÇÃO INNTERNA
3.1.1 HA SUBORDINAÇÃO HIERARQUICA

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