A MODERNA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

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A MODERNA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
1 Direito como fenômeno cultural
1.1 Objetos culturais variam de significado
2 Constituição como espécie normativa singular
2.1 Singularidades
2.1.1 Superioridade hierárquica
2.1.2 Natureza da linguagem
2.1.3 Conteúdo específico
2.1.4 Caráter político
3 Interpretação constitucional
3.1 Métodos
3.1.1 Método integrativo ou científico-espiritual
3.1.2 Método tópico-problemático
3.1.3 Método concretista
3.1.4 Normativo-estruturante
3.2 Princípios
3.2.1 Unidade da Constituição
3.2.2 Concordância prática ou da harmonização
3.2.3 Força normativa da Constituição
3.2.4 Efeito integrador
3.2.5 Máxima efetividade
3.2.6 Interpretação conforme a Constituição
3.2.7 Proporcionalidade
4 Neoconstitucionalismo
4.1 Ativismo Judicial
4.2 Valorização dos princípios constitucionais
4.3 Ponderação de bens e interesses
4.4 Teoria da argumentação jurídica
4.5 Democratização da interpretação constitucional
4.5.1 A sociedade aberta dos interpretes da constituição
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