A MODERNA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

1 Direito como fenômeno cultural

1.1 Objetos culturais variam de significado

2 Constituição como espécie normativa singular

2.1 Singularidades

2.1.1 Superioridade hierárquica

2.1.2 Natureza da linguagem

2.1.3 Conteúdo específico

2.1.4 Caráter político

3 Interpretação constitucional

3.1 Métodos

3.1.1 Método integrativo ou científico-espiritual

3.1.2 Método tópico-problemático

3.1.3 Método concretista

3.1.4 Normativo-estruturante

3.2 Princípios

3.2.1 Unidade da Constituição

3.2.2 Concordância prática ou da harmonização

3.2.3 Força normativa da Constituição

3.2.4 Efeito integrador

3.2.5 Máxima efetividade

3.2.6 Interpretação conforme a Constituição

3.2.7 Proporcionalidade

4 Neoconstitucionalismo

4.1 Ativismo Judicial

4.2 Valorização dos princípios constitucionais

4.3 Ponderação de bens e interesses

4.4 Teoria da argumentação jurídica

4.5 Democratização da interpretação constitucional

4.5.1 A sociedade aberta dos interpretes da constituição

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