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Ensino Médio Constitucional Mind Map on STF, created by Jonas Fitz on 12/01/2013.

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STF
1 Compete Processar e Julgar
1.1 ADI - FEDERAL - ESTADUAL
1.1.1 Podem Propor
1.1.1.1 3 Chefes
1.1.1.1.1 Governador Estados - DF
1.1.1.1.2 PGR
1.1.1.1.2.1 Deve ser ouvido previamente EM TODAS AÇÕES de INCONTICIONALIDADE comp STF
1.1.1.1.3 Presidente
1.1.1.2 3 Mesas
1.1.1.2.1 Senado
1.1.1.2.2 Camara
1.1.1.2.3 Assembleia e câmara legislativa DF
1.1.1.3 3 Outros
1.1.1.3.1 Cons Fed OAB
1.1.1.3.2 Confederação Sindical ou entidade de classe de âmbito nacional
1.1.1.3.3 Partido Politico com rep no CN
1.1.2 30 dias declarada inconsticionalidade por omissão
1.2 ADC - ESTADUAL
1.3 CRIME Comum
1.3.1 Presidente e vice
1.3.2 Membros Cong Nac
1.3.3 Seus ministros
1.3.4 Procurador geral da rep
1.4 Crime comum e de responsabilidadede Responsabilidade
1.4.1 Ministros do estado
1.4.2 Comandantes: Marinha, exercito e aeronautica
1.4.3 Membros TS
1.4.4 Membro Trib COntas União
1.4.5 Chefes de Missão diplomática de caráter permanente
1.5 Litigio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional E União, estado, DF, territorios
1.6 Conflitos entre União VS estados, União VS DF ou entre uns e outros, Inclusive entidades da adm indireta
1.7 Extradição solicitada por estado extrangeiro
1.8 Revisão ccriminal e ação recisória de seus julgados
1.9 Sentença de competência originária
1.9.1 Facultada a delegação de atribuiçãoes para a pratica de atos processuais
1.10 Todos magistratura
1.10.1 Direta ou indireta
1.11 Mais da metade - Tribunal
1.11.1 Estejam impedidos ou sejam direta ou indiratamente interessados
1.12 STF VS OUTROS
1.12.1 TS VS OUTROS
1.13 Medida cautelar de inconstitucionalidade
1.14 Remédios
1.14.1 Habeas Corpus
1.14.1.1 Quando for coautor os
1.14.1.1.1 TSs
1.14.1.2 Quando for coautor ou paciente:
1.14.1.2.1 Autoridade ou funcionário atos diretamente STF
1.14.1.2.2 Crime suj a mesma jurisdição em ULTIMA INSTANCIA
1.14.2 Habeas data Mandado de segurança
1.14.2.1 Contra atos
1.14.2.1.1 Presidente
1.14.2.1.2 Mesas do Congresso
1.14.2.1.3 Procurador Geral Rep
1.14.2.1.4 Trib COntas União
1.14.2.1.5 Próprio STF
1.14.3 Mandado de Injunção
1.14.3.1 Elaboração da norma
1.14.3.1.1 Presidente
1.14.3.1.2 Toda a estrutura do governo
1.14.3.1.3 TCU - STF - TSs
2 Sumula Vinculante
2.1 Objetivo -> Pacificação jurisprudencia
2.2 Quórum -> 2/3 dos membris
2.3 Propor -> quem puder ADI, De oficio, Provocação
3 Composição
3.1 11 Ministros
3.1.1 Nato, notável sj, ilibada, 35-65
3.1.2 Nomeados pelo Presidente
3.1.3 Aprovados por maioria absoluta - Senado
3.1.4 Crime Comum
3.1.4.1 Próprio STF
3.1.5 Crime de Responsabilidade
3.1.5.1 Senado

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