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Description
Mind Map by Jonas Fitz, updated more than 1 year ago
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Created by Jonas Fitz
over 10 years ago
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CNJ
- 15 mesmbros
- Mandato de 2 anos
- Uma recondução
- Uma recondução
- um desembargador de TJ, indicado pelo STF
- Juiz estadual indicado pelo stf
- 2 adv indicados pelo CF da OAB
- 2 CIDADÃOS de not sab jur aprovados pelo senado e nomeados pelo Presidente
- Presidente do CNJ
- Presidente do STF
- Na sua ausÊncia
- vice do STF
- vice do STF
- Na sua ausÊncia
- Presidente do STF
- Após aprovados
maioria absoluta
Senado serão
nomeados pelo
presidente
- Crime comum
- Conforme foro do membro
- Conforme foro do membro
- Crime de responsabilidade
- Senado
- Senado
- 3 STJ
- um Ministro STJ indicado pelo STJ
- Juiz TRF indicado STJ
- juiz federal indicado STJ
- um Ministro STJ indicado pelo STJ
- 3 TST
- um Ministro do TST, indicado pelo TST
- juiz regional do trabalho indicado TST
- juiz do trabalho indicado TST
- um Ministro do TST, indicado pelo TST
- 2 MP
- Membro do MPU indicado PGR
- MPE escolhido pelo PGR indicado por cada MPE
- Membro do MPU indicado PGR
- Mandato de 2 anos
- Competencia
- Controle da
atuação Adm. e fin.
do PJ e do
cumprimento dos
deveres funcionais
dos juízes. Além
das do Estatuto da
Magistratura:
- Zelar pela observancia do 37 e apreciar de OFICIO ou mediante
APROVAÇÃO a legalidade dos atos adm praticados por membros
ou orgãos do PJ, PODENDO desconstituí-los, reve-los ou fixar
prazo para providencias ao exato cumprimento da lei. sem prejuiso
ao TCU
- reclamações contra membros ou orgãos publicos e aqueles atuem por
delegação do poder público. podendo avocar processos disciplinares
em curso e remoçã, disponibilidades, aprosentadoria com subsídios ou
proventos PTS sanções ADM
- Representar ao MP crimes contra a AMD Pub ou abuso de autoridade
- rever de oficio ou mediante provocação processos disciplinares de
juizes e membros de tribunais julgados há menos de um ano
- Relatório anual-> situação do PJ e atividades do conselho +
mensagem ao Presidente do STF remetida ao Congresso
Nacional
- Semestral relatório estatístico -> processos e sentetenças
prolatadas nos diferentes orgãos do PJ
- Zelar autonomia do PJ e Cumprimento do Estat Mag. PODENDO
expedir atos regulamentares ou recomendar providencias
- Zelar pela observancia do 37 e apreciar de OFICIO ou mediante
APROVAÇÃO a legalidade dos atos adm praticados por membros
ou orgãos do PJ, PODENDO desconstituí-los, reve-los ou fixar
prazo para providencias ao exato cumprimento da lei. sem prejuiso
ao TCU
- Controle da
atuação Adm. e fin.
do PJ e do
cumprimento dos
deveres funcionais
dos juízes. Além
das do Estatuto da
Magistratura:
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