PROCESSO DE TRABALHO NA GESTÃO DO SUS E A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO EM SAÚDE

1 Unidade 1: CONTEXTO DE IMPLANTAÇÃO E ASPECTOS ORGANIZACIONAIS DA GESTÃO DO SUS

1.1 Introdução

1.1.1 Objetivos

1.1.1.1 Compreender o SUS como uma política de Estado em construção

1.1.1.2 Papel do gestor e equipe gestora

1.2 Democracia e Saúde

1.2.1 Brasil: democracia representativa e escolha pelo voto

1.2.1.1 Conceito de Democracia

1.2.2 Brasil: estado federativo e poder compartilhado entre as esferas de governo

1.2.2.1 Características do governo federativo

1.2.3 O SUS como política de Estado

1.2.3.1 Curiosidades sobre o SUS

1.2.3.2 Responsabilidades dos gestores

1.2.3.3 Conceito de Políticas de Estado

1.2.4 Contexto Político Brasileiro - cidadania e SUS

1.2.4.1 Panorama político-social brasileiro

1.2.4.1.1 Cidadania

1.2.4.1.2 Documentário - Fotográfico

1.2.5 Direção e coordenação do SUS: escolhas políticas e ideológicas

1.2.5.1 A escolha dos gestores e co-gestores

1.2.5.1.1 Representação hierárquica dos cargos

1.3 Contexto Histórico de Criação do SUS

1.3.1 Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira e a 8ª Conferência Nacional de Saúde

1.3.1.1 Contexto Histórico da RSB

1.3.1.2 A 8ª CNS

1.3.1.3 Comissão Nacional da Reforma Sanitária

1.3.1.3.1 Objetivos da CNRS

1.3.2 A Constituição Federal de 1988e a criação do SUS

1.3.2.1 Características sobre a Constituição

1.3.2.2 A Saúde na Constituição de 1988

1.4 O SUS e seus princípios e diretrizes

1.4.1 Princípios doutrinários do SUS

1.4.1.1 Universalidade

1.4.1.2 Igualdade

1.4.1.3 Integralidade

1.4.2 Diretrizes organizacionais do SUS

1.4.2.1 Regionalização e Hierarquização

1.4.2.2 Descentralização

1.4.2.3 Participação da População

1.5 Leis Orgânicas do SUS e Decreto nº 7508

1.5.1 Lei Federal nº 8.080/90

1.5.1.1 Importância da lei para o SUS

1.5.1.2 Disposições da Lei

1.5.2 Lei Federal nº 8.142/90

1.5.2.1 Disposições da Lei

1.5.3 Decreto nº 7.508/2011

1.5.3.1 Disposições do Decreto

1.5.3.2 RAS

1.5.3.3 Conceitos do Decreto

1.5.3.4 Redes Temáticas

1.6 Instâncias de negociação, decisão e representação dos gestores do SUS

1.6.1 Comissões Intergestoras

1.6.1.1 CIB

1.6.1.2 CIT

1.6.1.3 Funcionamento das Comissões

1.6.1.4 Pactuações permitidas pelo Decreto

1.6.2 Conselhos dos Gestores de Saúde

1.6.2.1 CONASS

1.6.2.2 CONSEMS

1.6.2.3 CONASEMS

1.7 Instâncias de controle social no SUS

1.7.1 Conselhos de Saúde

1.7.1.1 Contexto Histórico

1.7.1.1.1 Assembléia Nacional Constituinte

1.7.1.1.2 Lei nº. 8.142/90

1.7.1.2 Organização dos Conselhos

1.7.1.3 Síntese

1.7.2 Conferências de Saúde

1.7.2.1 Mobilização da Sociedade

1.7.2.2 Organização das Conferências

1.7.2.2.1 Vídeo Cacuriá

1.7.2.3 Plano de Saúde

1.8 Objetivos e Atribuições do SUS

1.8.1 Lei Orgânica da Saúde (LOS)

1.8.2 Objetivos e atribuições

1.9 Promoção da Saúde na Gestão do SUS

1.9.1 Áreas de Atuação

1.9.2 Conceito de Promoção de Saúde

1.10 Intersetorialidade na Gestão do SUS

1.10.1 Conceito de Intersetorialidade

1.11 Considerações Finais

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