DireitoCivil - pessoa juridica

bruno.sartori
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DireitoCivil - pessoa juridica
1 Pessoa juridica

Annotations:

  • Teoria de Afirmação: sujeito de direito.  Fixão: afirma que conjunto de pessoa ou de bens
1.1 Privado
1.1.1 art 44

Annotations:

  • Holl explicativo 
1.1.1.1 I -Assosiações
1.1.1.1.1 II - sociedades
1.1.1.1.1.1 III - fundações
1.1.1.1.1.1.1 IV - orgs religiosas

Annotations:

  • antes eram tratados como associações, ou seja sem fins lucrativos
1.1.1.1.1.1.1.1 V- Partid. Polit.
1.1.1.1.1.1.1.1.1
1.1.1.1.1.1.1.2 Corporações Sugeneres

Annotations:

  • Conjunto de pessoas, com tratamento especial
1.1.1.1.1.1.2 Conj de bens arrecadados

Annotations:

  • escritura publica ou testamento, uma dotação de bens livres que irão compor a fundação particular e há interesse publico fixado a fundação publica ou particular que o por isso há intervenção do ministério público por meio da curadoria. 
1.1.1.1.1.1.2.1 ART 62

Annotations:

  • Prêve que a fundação só podere ser constituída para fins religiosos, culturais, morais ou de assistencia
1.1.1.1.1.1.2.1.1 enunciado 9

Annotations:

  • exclui de sua abrangência a fundação que tem fim lucrativo.
1.1.1.1.1.2 Conj. pessoas com fins lucrativos

Annotations:

  • sociedades também são conjuntos de pessoas mas com fins lucrativos, direito de empresa, sociedade simples ( fins lucrativos mas nao empresariais) sociedade empresarias tem fins empresariais
1.1.1.1.2 Conj de pessoas sem fins lucrativos

Annotations:

  • conjunto de pessoas que se juntam sem fins econômico (lucrativo) igualdade entre os associadosstatuto: contrato coletivo, negocio coletivo
1.1.2 Art 66 Curadoria

Annotations:

  • Será exercida pelo M.P estadual de onde a fundação estiver localizada
1.1.2.1 M.P federal

Annotations:

  • primeiro paragrafo do art 66 prevê que se a fundação estiver localizada no D.F ou em território o encargo caberá ao M.P federal  
1.2 teoria da fixão
1.2.1 conjunto de pessoas ou de bens formados por uma fixão legal
1.2.2 teoria da realidade organica

Annotations:

  • art 20 codigo 16 - a pessoa juridica nao confunde com as pessoas que a compoem
1.2.2.1 Teoria da Realidade técnica
1.2.2.2 a pessoa juridica nao confunde com as pessoas que a compoem
1.2.3 +
1.3 Pessonalidade
1.3.1 ART 52

Annotations:

  • aplica-se a pessoa jurídica no que couber a proteção aos direitos da personalidade
1.3.1.1 Honra obj
1.3.1.1.1 Nome
1.3.1.1.1.1 imagem
1.3.1.1.1.1.1 intimidade
1.3.2 Despersonalidade da pessoa juridica

Annotations:

  • era teoria mas foi positivada!
1.3.2.1 desconsidera a teoria realidade organica

Annotations:

  • penetra na pessoa jurídica, o sócio adm utiliza a empresa, a pessoa jurídica como escudo
1.3.2.2 TEORIA MAIOR

Annotations:

  • 2 Requisitos  1 - abuso da personalidade jurídica  2 - prejuizo ao credor 
1.3.2.2.1 TEORIA MENOR

Annotations:

  • PREJUÍZO AO CREDOR codigo de defesa do consumidor
1.3.2.3 ART 50

Annotations:

  • abuso da personalidade juridíca abuso de direito
2 Publico
2.1 União
2.1.1 Estados, o DF e os territ.
2.1.1.1 Municipios
2.1.1.1.1 autoarquias

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