DireitoCivil - pessoa juridica

Annotations:

• Teoria de Afirmação: sujeito de direito.  Fixão: afirma que conjunto de pessoa ou de bens

1. Privado
   1. art 44

      Annotations:

      • Holl explicativo 
      1. I -Assosiações
         1. II - sociedades
            1. III - fundações
               1. IV - orgs religiosas

                  Annotations:

                  • antes eram tratados como associações, ou seja sem fins lucrativos
                  1. V- Partid. Polit.
                  2. Corporações Sugeneres

                     Annotations:

                     • Conjunto de pessoas, com tratamento especial
               2. Conj de bens arrecadados

                  Annotations:

                  • escritura publica ou testamento, uma dotação de bens livres que irão compor a fundação particular e há interesse publico fixado a fundação publica ou particular que o por isso há intervenção do ministério público por meio da curadoria. 
                  1. ART 62

                     Annotations:

                     • Prêve que a fundação só podere ser constituída para fins religiosos, culturais, morais ou de assistencia
                     1. enunciado 9

                        Annotations:

                        • exclui de sua abrangência a fundação que tem fim lucrativo.
            2. Conj. pessoas com fins lucrativos

               Annotations:

               • sociedades também são conjuntos de pessoas mas com fins lucrativos, direito de empresa, sociedade simples ( fins lucrativos mas nao empresariais) sociedade empresarias tem fins empresariais
         2. Conj de pessoas sem fins lucrativos

            Annotations:

            • conjunto de pessoas que se juntam sem fins econômico (lucrativo) igualdade entre os associadosstatuto: contrato coletivo, negocio coletivo
   2. Art 66 Curadoria

      Annotations:

      • Será exercida pelo M.P estadual de onde a fundação estiver localizada
      1. M.P federal

         Annotations:

         • primeiro paragrafo do art 66 prevê que se a fundação estiver localizada no D.F ou em território o encargo caberá ao M.P federal  
2. teoria da fixão
   1. conjunto de pessoas ou de bens formados por uma fixão legal
   2. teoria da realidade organica

      Annotations:

      • art 20 codigo 16 - a pessoa juridica nao confunde com as pessoas que a compoem
      1. Teoria da Realidade técnica
      2. a pessoa juridica nao confunde com as pessoas que a compoem
   3. +
3. Pessonalidade
   1. ART 52

      Annotations:

      • aplica-se a pessoa jurídica no que couber a proteção aos direitos da personalidade
      1. Honra obj
         1. Nome
            1. imagem
               1. intimidade
   2. Despersonalidade da pessoa juridica

      Annotations:

      • era teoria mas foi positivada!
      1. desconsidera a teoria realidade organica

         Annotations:

         • penetra na pessoa jurídica, o sócio adm utiliza a empresa, a pessoa jurídica como escudo
      2. TEORIA MAIOR

         Annotations:

         • 2 Requisitos  1 - abuso da personalidade jurídica  2 - prejuizo ao credor 
         1. TEORIA MENOR

            Annotations:

            • PREJUÍZO AO CREDOR codigo de defesa do consumidor
      3. ART 50

         Annotations:

         • abuso da personalidade juridíca abuso de direito

1. União
   1. Estados, o DF e os territ.
      1. Municipios
         1. autoarquias