Posse (Art. 1.196, CC)

Fernanda Vilardi
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1 Conceito: possuidor é todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de um dos poderes inerentes à propriedade.
1.1 Poderes inerentes à propriedade:
1.1.1 Uso
1.1.2 Gozo
1.1.3 Reinvidicação
1.1.4 Disposição
2 Teorias Possessórias
2.1 Subjetiva (Savigny): necessário ter o "corpus" (apreensão física da coisa) e o "animus domini" (intenção de agir como dono).
2.2 Objetiva (Ihering): basta ter o "corpus" (apreensão física da coisa). É a teoria adotada no Brasil.
3 Classificação da Posse:
3.1 Direta e Indireta (verticalização possessória; proximidade da coisa)
3.2 Justa e Injusta:
3.2.1 Violenta
3.2.2 Clandestina
3.2.3 Precária
3.3 De boa-fé (desconhece vícios) e de má-fé (conhece os vícios)
3.4 Natural (decorre de fatos) e Civil (decorre de contratos)
3.5 Posse Nova (- de ano e dia) e Possa Velha (+ de ano e dia)
4 Efeitos da Posse:
4.1 Defesa da Posse:
4.1.1 Legítima Defesa
4.1.2 Interditos Possessórios
4.2 Percepção dos frutos
4.3 Responsabilidade civil
4.4 Benfeitorias
4.5 Usucapião

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