Justiça brasileira (leis) e Sustentabilidade

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Description

Aos calouros um enfoque nas eletivas e a importância desses conteúdos, são oferecidos de forma gratuita, e são capazes de agregar um foco a formação de cada graduando!

Resource summary

Justiça brasileira (leis) e Sustentabilidade
1 IUCN (União Internacional de Conservação da Natureza (1948) Nações+100 Agências+ 400 ONG's
1.1 prevê o seu Art. 3º; uma prática lesiva definida em outra lei, de nº 6.657/78 que estabelece um “regime especial de exploração”, ao aproveitamento de tais rejeitos amontoados de forma equivocada durante a mineração, bem definidos em seu Art. 1º do I ao IV
1.1.1 Lei nº 9.605/98 que em seus artigos nos remete ao princípio da coerência que “não existe crime sem lei que o defina, e sem pena que o comine!”
1.2 Lei 7.345/85 e disciplina ação pública civil, de acordo com seu Art. 1º, do I ao VI e 5º
2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL(PAUTA-SE)
2.1 Questões socioambientais (regionais em um tempo presente e futuro)
2.1.1 Recursos (dimensão em Divisas para o país em tempo por "n" gerações)
2.1.1.1 Princípio Poluidor/Pagador
2.1.1.1.1 EIA
2.1.1.1.1.1
2.1.1.1.1.1.1
2.1.1.1.2 TAC
2.1.1.1.2.1 Constituição Federal 1988, art 225, § 3º do nº IV e Lei 6.938/81 art 9º e 14º dos nº I e V
2.1.1.1.3 RIMA
2.1.1.1.3.1 Legislações
2.2 Mariana e a Tragédia (danos e riscos)
2.2.1 População (mortes e perigo presente)
2.2.1.1 Fauna
2.2.1.1.1 ecossistemas
2.2.1.1.1.1 local
2.2.1.1.1.1.1 outros municípios
2.2.1.1.1.2 rios
2.2.1.1.1.2.1 oceanos
2.2.1.1.1.2.1.1 outros estados
2.2.1.1.1.3 DANOS A SER REPARADOS /ELIMINAÇÃO DE RISCOS
2.2.1.1.2 diversidade
2.2.1.1.3 populações
2.2.1.1.4 Lei 5.197/67 e D. Lei 227/67
2.2.1.2 cultural
2.2.1.3 social
2.2.2 FLORA/SOLO
2.2.2.1 Leis 6.766/79 e 10.257/01
2.2.2.1.1 CF no art. 225, VI §1º e Art 13 da Lei 6.938/81
2.2.2.1.1.1 Princípio da Participação
2.2.2.1.1.1.1 Lei 9795/99 Educação Ambiental
2.2.2.1.1.1.1.1 Lei 10257/01, Art. 2º, em seu inciso XII
2.2.2.1.1.1.1.1.1 Autores são obrigados a reparar o PATRIMÔNIO SOCIAL (ruas, casas ...) e sua reinserção ambiental
2.2.2.1.1.1.1.1.1.1 ( Devir Constitucional Art. 182 e 183)
2.3 PLANO DIRETOR (+50 MIL HAB)
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