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Description
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Justiça brasileira (leis) e
Sustentabilidade
- IUCN (União Internacional de Conservação da Natureza (1948) Nações+100 Agências+ 400 ONG's
- prevê o seu Art. 3º; uma prática lesiva definida em outra lei, de nº 6.657/78 que estabelece um “regime
especial de exploração”, ao aproveitamento de tais rejeitos amontoados de forma equivocada durante a
mineração, bem definidos em seu Art. 1º do I ao IV
- Lei nº 9.605/98 que em seus artigos nos remete ao princípio da coerência que “não existe crime sem lei
que o defina, e sem pena que o comine!”
- Lei nº 9.605/98 que em seus artigos nos remete ao princípio da coerência que “não existe crime sem lei
que o defina, e sem pena que o comine!”
- Lei 7.345/85 e disciplina ação pública civil, de acordo com seu Art. 1º, do I ao VI e 5º
- prevê o seu Art. 3º; uma prática lesiva definida em outra lei, de nº 6.657/78 que estabelece um “regime
especial de exploração”, ao aproveitamento de tais rejeitos amontoados de forma equivocada durante a
mineração, bem definidos em seu Art. 1º do I ao IV
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL(PAUTA-SE)
- Questões socioambientais (regionais em um tempo presente e futuro)
- Recursos (dimensão em Divisas para o país em tempo por "n" gerações)
- Princípio Poluidor/Pagador
- EIA
- TAC
- Constituição Federal 1988, art 225, § 3º do nº IV e Lei 6.938/81 art 9º e 14º dos nº I e V
- Constituição Federal 1988, art 225, § 3º do nº IV e Lei 6.938/81 art 9º e 14º dos nº I e V
- RIMA
- Legislações
- Legislações
- EIA
- Princípio Poluidor/Pagador
- Recursos (dimensão em Divisas para o país em tempo por "n" gerações)
- Mariana e a Tragédia (danos e riscos)
- População (mortes e perigo presente)
- Fauna
- ecossistemas
- local
- outros municípios
- outros municípios
- rios
- oceanos
- outros estados
- outros estados
- oceanos
- DANOS A SER REPARADOS /ELIMINAÇÃO DE RISCOS
- local
- diversidade
- populações
- Lei 5.197/67 e D. Lei 227/67
- ecossistemas
- cultural
- social
- Fauna
- FLORA/SOLO
- Leis 6.766/79 e 10.257/01
- CF no art. 225, VI §1º e Art 13 da Lei 6.938/81
- Princípio da Participação
- Lei 9795/99 Educação Ambiental
- Lei 10257/01, Art. 2º, em seu inciso XII
- Autores são obrigados a reparar o PATRIMÔNIO SOCIAL (ruas, casas ...) e sua reinserção ambiental
- ( Devir Constitucional Art. 182 e 183)
- ( Devir Constitucional Art. 182 e 183)
- Autores são obrigados a reparar o PATRIMÔNIO SOCIAL (ruas, casas ...) e sua reinserção ambiental
- Lei 10257/01, Art. 2º, em seu inciso XII
- Lei 9795/99 Educação Ambiental
- Princípio da Participação
- CF no art. 225, VI §1º e Art 13 da Lei 6.938/81
- Leis 6.766/79 e 10.257/01
- População (mortes e perigo presente)
- PLANO DIRETOR (+50 MIL HAB)
- Questões socioambientais (regionais em um tempo presente e futuro)
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