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Description

São os filiados de modo compulsório, ou seja, os que de alguma forma exercer atividade Remunerada. Estes se dividem em: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

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  1. Segurados Obrigatórios:
    1. São filiados ao sistema de modo compulsório, ou seja, exercer algum trabalho remunerado
      1. Empregado
        1. Presta Serviço de modo Urbano ou Rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante a remuneração, inclusive como diretor empregado. Caractrísticas:
          1. Personalidade
            1. Empregado NÃO se pode fazer substituir por outra pessoa, uma vez que o contrato é intuito personale, ou seja, é personalíssimo.
            2. Não-eventualidade
              1. Quando o Serviço prestado está relacionado direta ou Indiretamente com as atividades normais da Empresa.
              2. Subordinação
                1. O empregado sujeita o exercício de suas atividades laborais à vontade do empregador, uma vez que o mesmo detém o poder de:
                  1. Dirigir
                    1. Regulamentar
                      1. Fiscalizar
                        1. Punir
                      2. Onerosidade
                        1. Refere ao valor a ser pago pela contraprestação do serviço prestado
                    2. Empregado Doméstico
                      1. Contribuinte Individual
                        1. Trabalhador Avulso
                          1. Segurdo Especial
                        2. Facultativos
                          1. Dependentes
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