Ausência e Comoriência

Definição Ausência: Estado da pessoa que desapareceu do seu domicílio, sem deixar notícias do seu paradeiro e sem representante que administre seus bens
1º Passo ausência: Curadoria Provisória
1. A requerimento de qualquer interessado ou do MP, o juiz:
  1. 1. Declara a ausência
  2. 2. Promove a arrecadação dos bens
  3. 3. Nomeia um curador para administrar os bens
    1. Curador: CAD
2. Tempo: 1 ano contado da arrecadação (com exceções)
2º Passo ausência: Sucessão Provisória
1. 1. Declarar a ausência
2. 2. Promover o inventário e partilha dos bens
3. 3. Transferir os bens a posse dos herdeiros
4. Tempo: 10 anos
3º Passo ausência: Sucessão Definitiva
1. 1. Declaração de morte
2. 2. Transferência da propriedade aos herdeiros
Definição Comoriência: mortes em um mesmo contexto sem que se possa averiguar os horários das mortes

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