Responsáveis

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Legislação ICMS-MS Mind Map on Responsáveis, created by sulema on 12/30/2013.

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Cadastro fiscal
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Inscrição Estadual - Cancelamento
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Inscrição Estadual - Suspensão
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Mind Maps Essay Template
linda_riches
GCSE ICT Revision
Andrea Leyden
Diferimento
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Suspensão
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Domicílio tributário
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Contribuinte
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Isenções
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Responsáveis
1 Pessoalmente
1.1 AG e DF - saída (contribuinte de outra UF)
1.2 Contribuinte ou possuidor - situação irregular
1.3 Pessoa beneficiada com imunidade, isenção ou não incidência - desvirtuar a finalidade
1.4 PJ resultante de fusão, transformação ou incorporação
1.5 Sócio remanescente ou seu espólio
1.6 Espólio
2 Integralmente
2.1 Adquirente de fundo de comércio
2.2 Continue a exploração
2.3 Alienante cessa a exploração
3 Subsidiariamente
3.1 Adquirente de fundo de comércio
3.2 Continua a exploração
3.3 Alienante prossegue a exploração ou inicia nova atividade dentro de 6 meses
4 Solidariamente
4.1 Transportador
4.1.1 Sem destinatário certo
4.1.2 Situação irregular
4.1.3 Destinatário ou endereço diverso
4.1.4 Mercadoria negociada em trânsito
4.1.5 Sem acompanhamento de todas as vias
4.2 AG e DF - saída (situação irregular)
4.3 Abatedor - entrada (sem documentação)
4.4 Industrializador (remessa a pessoa diversa)
4.5 Adquirente de produtor não inscrito
4.6 Contribuinte que dá saída sem doc. fiscal
4.7 Adquirente de produtor rural (na falta de pagamento do ICMS por este)
4.8 Entreposto e Despachante Aduaneiros
4.8.1 Saída sem doc. fiscal ou estabelecimento diverso
4.8.2 Reintrodução no mercado interno (mercadoria para exportação)
4.8.3 Entrega ou circulação de mercadoria destinada à export. sem doc. fiscal
4.9 Quem receber mercadoria para exportação e não efetuá-la
4.10 Intermediação de serviços (exterior)
4.10.1 Sem doc. fiscal
4.10.2 A pessoa diversa
4.11 Representante / Mandatário / Administrador judicial / Gestor de negócios
4.12 Leiloeiro / Administrador judicial / Inventariante / Liquidante
4.13 Adquirente de patriimônio por cisão
4.14 Sócio
4.14.1 Liquidação de sociedade de pessoas
4.14.2 Baixa de inscrição estadual
4.15 Fabricante de equipamento / software (causa prej. erário)
4.16 Estabelecimento gráfico sem autorização (causa prej. erário)
4.17 Condomínios / Incorporadores (situação irregular)
4.18 Encarregado de órgão ou entidade da APU que autoriza saída sem doc. fiscal
4.19 Quem tenha interesse comum

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