472461
Description
Mind Map by Annissa Ayalla, updated more than 1 year ago
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Created by Annissa Ayalla
over 10 years ago
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SUS
- Antes do SUS não
existia um Sistema
de Saúde pública no
Brasil
- A Assistência a saúde era
feita pelo Instituto Nacional de
Assistência Médica da
previdência social - INAMPS
- INAMPS - atendia apenas
contribuintes da
previdência - trabalhadores
com carteira assinada
- INAMPS - atendia apenas
contribuintes da
previdência - trabalhadores
com carteira assinada
- A Assistência a saúde era
feita pelo Instituto Nacional de
Assistência Médica da
previdência social - INAMPS
- Durante a prática do SUS percebeu-se
algumas necessidades operacionais - criou-se
as NOBs (Normas Operacionais Básicas)
- 1° NOB 91
criou:
- AIH - Autorização
de internação
hospitalar
- FEM - Fator de
estímulo à
municipalização
- SIH - Sistema de
informações
hospitalares
- Conselhos Estaduais e
Municipais de saúde e
centralizou o SUS no nível
federal, vinculando-o ao
INAMPS
- AIH - Autorização
de internação
hospitalar
- 2° NOB 93 - criou:
- FAE - Fator de
apoio aos estados
- SIA - Sistema de
informações
ambulatoriais
- Comissão intergestores -
federal, estadual e municipal:
CIB (bipartite) e CIT (tripartite)
- FAE - Fator de
apoio aos estados
- 3° NOB 96 criou:
- Transferência fundo a
fundo -repasse dos
recursos do gov.
federal direto para as
contas dos municípios
- Cadastramento e adscrição
da clientela - cartão do SUS
- Instituiu o piso de atenção
básica - PAB
- Institui a Programação
pactuada e integrada - PPI
- Transferência fundo a
fundo -repasse dos
recursos do gov.
federal direto para as
contas dos municípios
- 2001 - Editada a 1° NOAS
01/01 - Norma operacional
de assistência à saúde
- Criou o plano
diretor de
regionalização
- Ampliou o sistema de
atenção básica de
saúde dos municípios -
Plano diretor de
reorganização (PDR)
- 2002: 2° NOAS 01/02
- Criou 4 instrumentos
de gestão que se
tornaram obrigatórios
aos municípios
- - Agendas de Saúde;
- Planos de saúde;
-Quadro de metas;
-Relatório de gestão
- - Agendas de Saúde;
- Planos de saúde;
-Quadro de metas;
-Relatório de gestão
- Criou 4 instrumentos
de gestão que se
tornaram obrigatórios
aos municípios
- Criou o plano
diretor de
regionalização
- 1° NOB 91
criou:
- 2006 -
- Editado o Pacto pela Saúde - 3
componentes exploradíssimos em
concursos :
- - Pacto pela vida
- - Pacto em defesa
do SUS
- - Pacto de Gestão
- - Pacto pela vida
- Emissão da portaria 648 de
28/03/2006
- Estabelece o PSF como a prioridade do MS
para reorganizar a atenção básica - criou-se a
Estratégia saúde da familia - ESF
- REVOGADA pela portaria
2488 de 21/10/2011
- Criação do Núcleo de apoio a saúde da família - NASF e Aprovação da Política
nacional de atenção básica para a organização:
- 1994 - Estratégia saúde da família - ESF
- 1991 - Programa de agentes
comunitários - PACS
- 1994 - Estratégia saúde da família - ESF
- Criação do Núcleo de apoio a saúde da família - NASF e Aprovação da Política
nacional de atenção básica para a organização:
- Estabelece o PSF como a prioridade do MS
para reorganizar a atenção básica - criou-se a
Estratégia saúde da familia - ESF
- Editado o Pacto pela Saúde - 3
componentes exploradíssimos em
concursos :
- 1986: VIII Conferência da Saúde -
marco - Reforma Sanitária do Brasil.
O relatório final serviu de base para
a CF de 88
- Constituição Federal de
1988 - Artigos 196 a 200
(norteou as leis orgânicas da
saúde)
- Lei 8080/90 - criação do SUS
- O presidente Fernando Collor
de Mello vetou artigos sobre a
participação social e o
repasse do recursos
financeiros
- A pressão social derrubou os vetos de Collor
- Houve a criação da
Lei 8142/90 que
complementa a 8080 -
trata oficialmente do
controle social do SUS
e os repasse
financeiros do governo
- Houve a criação da
Lei 8142/90 que
complementa a 8080 -
trata oficialmente do
controle social do SUS
e os repasse
financeiros do governo
- A pressão social derrubou os vetos de Collor
- 2011 - Baixado o decreto n° 7508 de 28/06 -
regulamentou a Lei 8080 - 21 anos após a sua
criação
- O presidente Fernando Collor
de Mello vetou artigos sobre a
participação social e o
repasse do recursos
financeiros
- Lei 8080/90 - criação do SUS
- Constituição Federal de
1988 - Artigos 196 a 200
(norteou as leis orgânicas da
saúde)
- 1993 - Extinção do INAMPS pela lei
8689/93 - o SUS passou a ser o
único sistema de Saúde vigente
no Brasil
- 2012 - Editada a lei complementar n° 141 de 13/01, regulamentou a
Emenda Constitucional n° 29 - definiu o percentuais mínimos de aplicação
em serviços de saúde publica e as regras para esta aplicação
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