Classificação dos Órgãos

Carlos Moradore
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Concursos Direito Administrativo Mind Map on Classificação dos Órgãos, created by Carlos Moradore on 01/15/2014.

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Classificação dos Órgãos

Annotations:

  • A maioria das bancas adota a classificação de Hely e Di Pietro, as outras caem em alguns concursos
1 Hely Lopes Meirelles
1.1 Estrutura
1.1.1 Simples

Annotations:

  • São organizados com base na concentração administrativa, não possuem divisões em sua estrutura interna.
1.1.2 Composto

Annotations:

  • Reúnem em sua estrutura diversos órgãos, baseiam-se na desconcentração administrativa, geralmente é o que acontece com os ministérios e secretarias, por exemplo: Ministério da defesa - Polícia Federal - Delegacias PF...
1.2 Atuação Funcional

Annotations:

  • Poder de decisão dentro do órgão, levando-se em consideração quem toma a decisão.
1.2.1 Singular

Annotations:

  • Unipessoais, estes órgãos são caracterizados por possuir uma chefia que geralmente toma as decisões por si só. EX: Presidência da República.
1.2.2 Colegiado

Annotations:

  • Pluripessoais, caracteriza-se por atuar mediante atuação conjunta de seus membros para a tomada de decisão. EX: Comissões, Conselhos...
1.3 Posição estatal
1.3.1 Independente

Annotations:

  • São diretamente previstos na Constituição Federal, não tem subordinação hierárquica ou funcional e representa os três poderes, sendo o Executivo (Presidência da Rep.; Governo estado; Prefeitura), legislativo (Congresso Nacional, Assembléia legislativa, Câmara dos Vereadores) e Judiciário (STF, STJ, Tribunais Superiores; TJ e Tribunais Regionais), Tribunal de Contas e Ministério Público.
1.3.2 Autônomo

Annotations:

  • Situam - se hierarquicamente logo abaixo dos independentes, porém possuem autonomia administrativa, financeira e técnica. Ex: Ministérios, Secretarias de Estado e AGU.
1.3.3 Superior

Annotations:

  • Possui atribuições de direção, controle e decisão, porém sempre estará sujeito a controle hierárquico, sendo assim não possui autonomia administrativa nem financeira, somente técnica. EX: Procuradorias, gabinetes...
1.3.4 Subalterno

Annotations:

  • Caracteriza-se como todo órgão que exerce meramente papel de EXECUÇÃO do serviço público, sendo subordinado a vários níveis superiores, não tem poder de decisão nem autonomia. EX: Seção de portaria, material...
2 Di Pietro
2.1 Posição Estatal

Annotations:

  • Mesma classificação adotada por Hely Lopes.
2.1.1 Independente
2.1.2 Autonomo
2.1.3 Superior
2.1.4 Subalterno
2.2 Estrutura

Annotations:

  • Mesma classificação adotada por Hely Lopes.
2.2.1 Simples
2.2.2 Composto
2.3 Composição

Annotations:

  • Semelhante ao Hely, porém na análise dele, verifica-se o poder de decisão, e não a composição do órgão como para Di Pietro.
2.3.1 Singular

Annotations:

  • Composto por uma pessoa, agente. EX: Presidência da República.
2.3.2 Coletivo

Annotations:

  • Composto por várias pessoas. EX: Conselho
2.4 Esfera de Ação
2.4.1 Centrais

Annotations:

  • Estes exercem suas funções em todo o território de competência do Ente. EX: Secretaria de Saúde do Município de Curitiba exerce função em todo o município
2.4.2 Locais

Annotations:

  • Estes exercem funções em parte do território de competência do Ente. EX: um posto de saúde atua sob supervisão da secretaria de saúde, ocupando parte da competência da secretaria.
3 Celso Antônio
3.1 Estrutura

Annotations:

  • Diferente da classificação de Hely e Di Pietro.
3.1.1 Simples

Annotations:

  • São órgãos cujas decisões são tomadas e manifestadas individualmente por seus agentes. 
3.1.2 Colegiais

Annotations:

  • Decisões tomadas coletivamente!
3.2 Função
3.2.1 Ativos

Annotations:

  • Aqueles que expressam decisões estatais para o cumprimento das finalidades da Pessoa Jurírica. EX: Presidência da República.
3.2.2 Controle

Annotations:

  • Caracterizam-se por fiscalizar e controlar outros órgãos. EX: TCU, CGU
3.2.3 Consultivos

Annotations:

  • Vinculados aos órgãos ativos, auxiliando por meio de aconselhamentos e consultas. EX: Conselho da República... (CF art 89,90)
4 Renato Alessi
4.1 Função

Annotations:

  • Mesma classificação adotada por Celso Antônio
4.1.1 Ativos
4.1.2 Controle
4.1.3 Consultivos
4.2 Estrutura
4.2.1 Burocráticos

Annotations:

  • Aqueles que estão a cargo de uma só pessoa ou de várias, ordenadas verticalmente.
4.2.2 Colegiados

Annotations:

  • Formados por várias pessoas físicas ordenadas verticalmente

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