SUS

Tamires Costa
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Tamires Costa
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Description

LEI 8080 ART 1 A 6

Resource summary

SUS
1 Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público
1.1 federais
1.2 estaduais
1.3 municipais
2 OBJETIVOS DO SUS
2.1 a identificação e divulgação
2.1.1 fatores condicionantes e determinantes da saúde
2.2 a formulação de políticas de saúde
2.2.1 promover, nos campos econômicos e social, a observância do disposto no §1º do art. 2º desta lei [dever do estado]
2.3 a assistência às pessoas
2.3.1 ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, -> integração das ações assistenciais e das atividades preventivas.
2.4 CAMPO DE ATUAÇÃO
2.4.1 Executar ações de:
2.4.1.1 Vigilância sanitária
2.4.1.2 Vigilância epidemiológica
2.4.1.3 saúde do trabalhador
2.4.1.4 assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica
2.4.2 Participação:
2.4.2.1 formulação da política e na execução de ações de saneamento básico
2.4.3 Ordenação
2.4.3.1 formação de recursos humanos na área da saúde
2.4.4 Vigilância nutricional e orientação alimentar
2.4.5 Colaboração
2.4.5.1 proteção do meio ambiente, incluído o do trabalho
2.4.6 Formulação
2.4.6.1 política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção
2.4.7 Controle e fiscalização
2.4.7.1 serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde
2.4.8 Fiscalização e inspeção
2.4.8.1 alimentos, água e bebidas para consumo humano
2.4.9 Participação no controle e fiscalização
2.4.9.1 produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
2.4.10 Incremento
2.4.10.1 em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico
2.4.11 Formulação e execução
2.4.11.1 política de sangue e seus derivados.
3 CONCEITOS
3.1 Vigilância Sanitária: Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes
3.1.1 do conjunto meio ambiente
3.1.2 da produção e circulação de bens
3.1.3 da prestação de serviços de interesse da saúde
3.1.4 ABRANGE
3.1.4.1 O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem co a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo
3.1.4.2 O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
3.2 Vigilância Epidemiológica: conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde INDIVIDUAL ou COLETIVA
3.2.1 com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos
3.3 Saúde do Trabalhador
3.3.1 através das acções de vigilância sanitária e epidemiológica
3.3.2 a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores
3.3.3 à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores
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