Políticas Públicas No Brasil - linha do tempo

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Políticas Públicas No Brasil - linha do tempo
1 A trajetória histórica tem uma nítida ligação com a forma conservadora e patrimonialista com a qual o Estado e a sociedade brasileira foram sendo forjados
1.1 Em um cenário social cujas bases centravam-se em um modelo econômico agroexportador e na mão-de-obra escrava, a preocupação com o direito à educação veio aparecer tardiamente
1.1.1 Foi somente em fins do século XIX e início do século XX, no contexto da Primeira República, que a educação começou a ser reclamada como necessária ao “desenvolvimento do país”.
2 1930 - Getúlio Vargas na República/Manifesto dos Pioneiros da Educação
2.1 1931 - Houve mudanças no sentido secundário, o plano era ênfase no ensino técnico ficando de lado os estudos literários e clássicos da educação
2.1.1 1934 - Promulgação da 3ªConstituição Brasileira
2.1.1.1 1937- Com o Estado Novo, a constituição de 34 foi revogada, nasce a UNE e criaram-se as famosas "Leis Orgânicas de Ensino"
3 1945- Fim do Estado Novo, saída de Getúlio do poder e instituída a Nova República.
3.1 1946 - Eleito novo presidente Gaspar Dutra. A constituição determina a obrigatoriedade de se cumpir o ensino primário e trás novamente o princípio que a educação é direito de todos
3.1.1 1948- Início da campanha pela aprovação da LDB (Leis de Diretrizes e Bases da educação
4 1951 - Getúlio Vargas volta ao poder através de eleições diretas
4.1 Teorias educacionais de Jean Piaget ganham espaço na didática das escolas brasileiras
4.1.1 1953 - A educação passa a ser administrada por um ministério próprio, o MEC
4.1.1.1 1956 - Posse de JK
5 1960 - JK não priorizou a educação
5.1 Surgem os defensores da rede privada de ensino
5.1.1 1961- Aprovada a LDB
5.1.1.1 1962 - Inspirado no método de ensino de Paulo Freire, são elaborados o Plano Nacional da Educação e o Programa Nacional de Alfabetização
5.1.1.1.1 1964 - Golpe Militar, anula as iniciativas de revolucionar o setor educacional
5.1.1.1.1.1 Se prolongou até 1985
6 1970 - Apesar da aparente “inovação” no discurso, com criação de várias leis, o Regime Militar deixou fortes resquícios não satisfatórios, pois nessa época foram diminuídos drasticamente os recursos para a educação.
7 1980- Representou uma ruptura com o pensamento educacional vigente na década anterior
7.1 1985- Fim do Regime Militar, oportunidade de começar a projetar uma política educacional diferente
7.1.1 1988 - Nova Constituição aprovada
8 1990 - Discussões sobre a LDB se itensificam
8.1 1996 - Elaboração e Condução da LDB, não correspondeu aos anseios da década anterior
8.1.1 Projeto da LDB por Darcy Ribeiro, que acabouceifando parte da fecundidade dos debates do movimento dos educadores, iniciados na década de 1980.
8.2 FHC na presidência
9 2003 - Lula presidente
9.1 No 1º mandato conviveu com a continuidade das reformas do governo de FHC
9.1.1 2004- implantadas novas políticas pelo ministro Tarso Genro, como por exeplo, o PROUNI
9.1.1.1 2007 - Mais medidas implantadas como FUNDEB; PDE; REUNI... As quais juntamente com PROUNI e outros criados posteriormente funcionam até os dias atuais
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