Penas

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Description

Este Mapa Mental visa organizar o pensamento a respeito da evolução das penas desde o seu surgimento, quando o homem sentiu a necessidade de contratos sociais a fim de equilibrar o meio, mesmo quando a sociedade ainda não estava formada, ou seja, com a existência do Estado para normatizar e instituir a coersão ao cumprimento das leis.

Resource summary

Penas
1 Origem - Surgimento

Annotations:

  • Origem no Contrato Social conforme Rousseau Necessidade Social,  Surgimento do Direito Penal Sec. XVIII - Escolas Penalistas
1.1 Finalidade

Annotations:

  • 1) Equilíbrio, Paz na Sociedade
  • 2) A Pena é necessária?
  • 3) Visa Coibir Práticas de Crimes?
  • 4) Promover a Re-socialização do Apenado
  • 5) As penas cumprem suas funções sociais?
1.2 Evolução das Penas

Annotations:

  • Histórico das penas, punições desde a Idade Média - direito Canônico
1.2.1 Princípios Norteadores
1.2.1.1 Humanização
2 Apenado
2.1 Contexto Social
2.1.1 Aspectos Sociais
2.1.2 Aspectos Econômicos
2.1.3 Aspectos Psicológicos
2.2 Direitos do Apenado
3 Sistema Penitenciário Brasileiro

Annotations:

  • 1) Estrutura; 2) Deficiências
3.1 Condenação Penal
3.1.1 Crime
3.1.1.1 Doloso
3.1.1.2 Culposo
4 Espécies de Penas
4.1 Privativa de Liberdade
4.2 Restritivas de Direitos
4.3 Multas
4.4 Prestação de Serviços Comunitários
5 Extinção da Pena
5.1 Inserção Social do Apenado
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