clonagem humana

Sérgio Luiz Souza
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Sérgio Luiz Souza
Created by Sérgio Luiz Souza about 4 years ago
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Description

Law School Admission Test (LSAT) biodireito Mind Map on clonagem humana, created by Sérgio Luiz Souza on 04/04/2016.

Resource summary

clonagem humana
1 aspecto geral
1.1 reprodução assexuada cujo procedimento insere nucleo 2n em óvulo,
2 etica e bioética
2.1 CONTRA: res. 6/02 CFM, FIAM católica (Inglaterra)
2.2 A FAVOR: médicos britanicos (não católico), congresso de bioética (brasilia, 2002), comentários de juristas e autor deste livro
3 dignidade da pessoa humana
3.1 constituição & clonagem
3.1.1 constituições anteriores não citam clonagem com uso de tecnologia
3.1.2 em relação a hermeneutica, pode-se ser interpretado com "coerencia" (normas), "consenso" (apoio social) ou "justo" (conforme leis)
3.1.3 ressalva ao art. 218 da CFB "o Estado promoverá pesquisa e capital tecnologico" tal obrigação não foi destinada a pesquisa sobre manipulação genética e sim visando o desenvolvimento economico.
3.1.4 segundo autor desta obra, deve-se alterar a constituição para que se deixe clara a proibição de uso de clonagem no Brasil
3.2 clonagem e leis infraconstitucionais
3.2.1 direitos adquiridos com nascimento, concepção, irrenunciável, não patrimonial, inexpropriabilidade, inexprecibilidade, igualdade, impenhorabilidade. Ex. vida, igualdade, saude, honra, liberdade.
3.2.2 com a legalização da clonagem, perderia-se o direito da unicidade e os efeitos seriam catastróficos (ex. nazismo) incentivando o "eucentrismo" e exclusão do ser clonado da sociedade.
4 leis extrangeiras
4.1 2003 EUA é contra e estabelece multa de U$1 milhão; 2004 proibido na Alemanha; Espanha permitido CT para embriões velhos e sob autorização; França proibido;
4.2 Na italia é proibido a partir de 2004 porém o polemico médico Severino Antinori afirma já ter clonado uma pessoa em 2002.
5 tipos principais
5.1 clonagem terapêutica
5.1.1 óvulo sem núcleo + celula somática (doador) = blastócito
5.2 clonagem reprodutiva
5.2.1 óvulo sem núcleo + célula somáica doador + implantado em ovário = novo ser clonado
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