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Description
Mind Map by Bruno Barreto Ma, updated more than 1 year ago
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Created by Bruno Barreto Ma
about 8 years ago
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Teoria Geral Dos Processos
- recursos
- princípios
- duplo grau de jurisdição
- fungibilidade
- taxatividade
- singularidade ou unicidade
- proibição de reforma in pejus
- duplo grau de jurisdição
- efeitos dos recursos
- devolutivo
- suspensivo
- translativo
- substitutivo
- devolutivo
- juízo de admissibilidade e juízo de mérito
- requisitos do juízo de admissibilidade
- cabimento
- legitimidade
- interesse
- tempestividade
- preparo
- regularidade formal
- cabimento
- requisitos do juízo de mérito
- invalidar
- integrar
- reformar
- esclarecer
- invalidar
- requisitos do juízo de admissibilidade
- conceito
- é um instrumento processual que serve para impugnar a decisão.
- é um instrumento processual que serve para impugnar a decisão.
- princípios
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