515745
Description
Mind Map by marcusmoskao, updated more than 1 year ago
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Created by marcusmoskao
about 10 years ago
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2 Da aplicabilidade e
interpretação das
normas constitucionais
- Conceito
- Material
- Formal
- Sociologico
- Ferdinand Lasalle
- CF é um fato social e não norma
- CF é um fato social e não norma
- Ferdinand Lasalle
- Jurídico
- Hans Kelsen
- CF não depende de aceitação; Positivista
- CF não depende de aceitação; Positivista
- Hans Kelsen
- Político
- Carl Schmitt
- CF é uma decisão política
- CF é uma decisão política
- Carl Schmitt
- Material
- Classificação
- Conteúdo
- Material
- Formal
- Material
- Alterabilidade
- Imutável
- Rigida
- Flexível
- Semi rígida ou semi flexível
- Imutável
- Forma
- Escrita
- Não escrita
- Escrita
- Extensão
- Sintética / Concisa
- Analítica / Prolixa
- Sintética / Concisa
- Elaboração
- Dogmática
- Histórica
- Dogmática
- Origem
- Promulgada / Popular
- Outorgada
- Cesarista
- Promulgada / Popular
- CF é Formal,
Rígida,
Escrita,
Analítica /
Prolixa,
Dogmática,
Promulgada /
Popular
- Conteúdo
- Eficácia
- Plena
- Possui e produz todos os efeitos
- Possui e produz todos os efeitos
- Limitada
- Não possui todos os efeitos até que uma norma infraconstitucional a complete
- Não possui todos os efeitos até que uma norma infraconstitucional a complete
- Contida
- Possui e produz todos os seus efeitos, mas lei posterior pode restringir seus efeitos
- Possui e produz todos os seus efeitos, mas lei posterior pode restringir seus efeitos
- Plena
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