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Description
Mind Map by Louise Nascimento, updated more than 1 year ago
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Created by Louise Nascimento
about 8 years ago
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INTERROGATÓRIO DO
ACUSADO
- O que é? Oportunidade que o
acusado tem de expor sua versão
ao juiz sobre os fatos imputados a
ele.
- Procedimento
- Acusado será qualificado e
interrogado na presença
de seu defensor.
- Após qualificado, o juiz informará ao acusado o
seu direito de permanecer calado e de não
responder perguntas que lhe forem formuladas.
- Silêncio do acusado não importará em confissão
nem prejuízo à defesa.
- Silêncio do acusado não importará em confissão
nem prejuízo à defesa.
- Após qualificado, o juiz informará ao acusado o
seu direito de permanecer calado e de não
responder perguntas que lhe forem formuladas.
- Réu preso
- Realizado em sala própria no
estabelecimento em que tiver recolhido,
desde que tenha segurança aos envolvidos.
- Videoconferência
- De ofício ou a
requerimento das partes
- Prevenir risco à segurança pública.
- Enfermidade ou outra circunstância
pessoal - permitir participação do réu
- Impedir influência do réu nas testemunhas e vítima
- Responder à gravíssima questão de ordem pública
- Prevenir risco à segurança pública.
- Partes serão intimadas com 10
dias de antecedência após
dada a decisão.
- Antes de iniciada, réu poderá
acompanhar todos os atos de
preparação.
- De ofício ou a
requerimento das partes
- Realizado em sala própria no
estabelecimento em que tiver recolhido,
desde que tenha segurança aos envolvidos.
- Acusado será qualificado e
interrogado na presença
de seu defensor.
- Seja qual for o tipo de audiência, o juiz garantirá
ao réu o direito de entrevista prévia e reservada
com o seu defensor
- 2 etapas:
- Perguntas em relação ao acusado (residência, profissão, vida pregressa).
- Perguntas em relação ao fato (veracidade da acusação, onde estava no
momento da infração, etc.)
- Perguntas em relação ao acusado (residência, profissão, vida pregressa).
- Confissão da autoria: questionamentos sobre os
motivos e circunstâncias do fato e se outras
pessoas concorreram para a infração
- Surdo, mudo e surdo-mudo
- Surdo: perguntas apresentadas por escrito, e ele responderá oralmente.
- Mudo: perguntas feitas oralmente e resposta por
escrito.
- Surdo-mudo: perguntas e respostas por
escrito.
- Surdo: perguntas apresentadas por escrito, e ele responderá oralmente.
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