INTERROGATÓRIO DO ACUSADO

Louise Nascimento
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Louise Nascimento
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Arts. 185 ao 196

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INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
  1. O que é? Oportunidade que o acusado tem de expor sua versão ao juiz sobre os fatos imputados a ele.
    1. Procedimento
      1. Acusado será qualificado e interrogado na presença de seu defensor.
        1. Após qualificado, o juiz informará ao acusado o seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.
          1. Silêncio do acusado não importará em confissão nem prejuízo à defesa.
        2. Réu preso
          1. Realizado em sala própria no estabelecimento em que tiver recolhido, desde que tenha segurança aos envolvidos.
            1. Videoconferência
              1. De ofício ou a requerimento das partes
                1. Prevenir risco à segurança pública.
                  1. Enfermidade ou outra circunstância pessoal - permitir participação do réu
                    1. Impedir influência do réu nas testemunhas e vítima
                      1. Responder à gravíssima questão de ordem pública
                      2. Partes serão intimadas com 10 dias de antecedência após dada a decisão.
                        1. Antes de iniciada, réu poderá acompanhar todos os atos de preparação.
                    2. Seja qual for o tipo de audiência, o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor
                      1. 2 etapas:
                        1. Perguntas em relação ao acusado (residência, profissão, vida pregressa).
                          1. Perguntas em relação ao fato (veracidade da acusação, onde estava no momento da infração, etc.)
                          2. Confissão da autoria: questionamentos sobre os motivos e circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração
                            1. Surdo, mudo e surdo-mudo
                              1. Surdo: perguntas apresentadas por escrito, e ele responderá oralmente.
                                1. Mudo: perguntas feitas oralmente e resposta por escrito.
                                  1. Surdo-mudo: perguntas e respostas por escrito.
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