ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

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Poderes legislativo, executivo e Judiciário.
Jessica Lima
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
  1. Poder Executivo CF. Art76
    1. Federal
      1. Presidente da República
        1. Dilma Rousseff (PT)
          1. vice: Michel Temer (PMDB)
          2. Chefe de governo Chefe de Estado
            1. Auxiliado pelos Ministros ou Secretários de Estado
          3. Estadual
            1. Governador
              1. Governador de Belém: Simão Jatene (PSDB)
                1. Vice-governador: Zequinha Marinho (PSC)
                2. Auxiliado pelas Secretarias
              2. Municipal
                1. Prefeito
                  1. Prefeito de Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)
                    1. Prefeitura de Belém, Palácio Antônio Lemos
                2. Palácio do Planalto, sede do poder executivo
                  1. Tem a função de executar as leis existentes.
                    1. O poder executivo define como será a operacionalização das leis através de decretos
                  2. Poder Legislativo CF. Art.44
                    1. Congresso Nacional, sede do poder legislativo
                      1. Bicameral
                        1. Senado
                          1. Presidente: Renan Calheiros (PMDB)
                          2. Câmara dos deputados
                            1. Presidente: Eduardo Cunha (PMDB)
                        2. Federal
                          1. Senadores
                            1. 81 senadores, sendo 3 por estado, com mandato de 8 anos
                              1. Os senadores do Pará são: Flexa Ribeiro (PSDB); Jader Barbalho (PMDB); Paulo Rocha (PT)
                            2. Deputados Federais
                              1. De 8 a 70 cadeiras, dependendo da população local. Assumem atualmente 513 deputados
                                1. O Pará tem 17 deputados federais, dentre eles: Arnaldo Jordy (PPS); Eder Mauro (PSD); Edmilson Rodrigues (PSOL); Elcione (PMDB); Priante (PMDB); Wlad (SD)
                            3. Estadual
                              1. Deputados Estaduais
                                1. O Pará possui 41 deputados estaduais
                                  1. Assembleia Legislativa (ALEPA), Palácio da Cabanagem
                                    1. Presidente: Márcio Miranda (DEM)
                              2. Municipal
                                1. Vereadores
                                  1. O município de Belém possui 35 vereadores
                                    1. Câmara Municipal de Belém
                                      1. Presidente: Orlando Reis ( PSB)
                              3. Poder Judiciário CF. Art. 92
                                1. São órgãos do poder judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
                                  1. Supremo Tribunal Federal, sede do poder judiciário
                                    1. Justiça especializada
                                      1. Justiça Eleitoral
                                        1. 1ª instância: juízes eleitorais e cidadãos, atuam nas: juntas eleitorais
                                          1. 2ª instância: juízes eleitorais, atuam no: Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
                                            1. 3ª instância: ministros, atuam no: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
                                              1. Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Presidente: Desembargador Raimundo Holanda
                                          2. Justiça do Trabalho
                                            1. 1ª instância: juízes do trabalho, atuam nas: varas do trabalho
                                              1. 2ª instância: juízes do trabalho, atuam nos: Tribunais Regionais do Trabalho (TRT)
                                                1. 3ª instância: ministros, atuam no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
                                                  1. Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região. Presidente: Desembargador Francisco Sérgio. Vice-Presidente: Desembargador Sulamir Palmeira
                                              2. Justiça Militar
                                                1. 1ª instância: juízes de direito, realizam as auditorias militares
                                                  1. 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA). Juiz(a)-Auditor(a) Titular: José Maurício Pinheiro
                                                  2. 2ª instância: colegiado de juízes civis e militares, atuam no: Tribunal de Justiça Militar (TJM)
                                                    1. 3ª instância: ministros, atuam no: Superior Tribunal Militar (STM)
                                                  3. Presidente: Ricardo Lewandowski
                                                    1. O STF possui 11 ministros, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo senado
                                                    2. Justiça Comum
                                                      1. Justiça Federal
                                                        1. 1ª instância: Juízes federais, atuam nas: seções judiciárias/Varas
                                                          1. 2ª instância: juízes federais, atuam nos: Tribunais Regionais Federais (TRF)
                                                            1. 3ª instância: Ministros atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
                                                              1. O Pará pertence ao TRF 1ª Região
                                                          2. Justiça Estadual
                                                            1. 1ª instância: juízes de direito, atuam nos: foros/varas especializadas
                                                              1. 2ª instância: desembargadores, atuam no: Tribunal de Justiça (TJ)
                                                                1. 3ª instância: ministros, atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
                                                                  1. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Presidente: Desembargador Constantino Guerreiro Vice: Desembargador Ricardo Nunes
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