Estrutura e organização da educação básica

Jonas Borges de Castro
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Jonas Borges de Castro
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Mapa mental elaborado a partir do texto de Ana Lorena de Oliveira Bruel. BRUEL, A. L. de O. Estrutura e organização da educação básica (pp.96-109). In: Política e legislação da Educação Básica no Brasil. Curitiba: Ibpex, 2010.

Resource summary

Estrutura e organização da educação básica
  1. Constituição Federal (1988)
    1. Muitos direitos com serviços oferecidos pelo Estado.
      1. Avanços em relação à educação
        1. Poder Público responsável por todos os níveis de ensino
          1. Priorizar o Ensino Fundamental
            1. Fortalecidos por políticas de alívio da pobreza
              1. Critérios
                1. Equilíbrio orçamentário
                  1. Abertura comercial
                    1. Liberalização financeira
                      1. Desreglamentação dos mercados domésticos
                        1. Privatização das empresas e serviços públicos
                        2. Para trasformar países subdesenvolvidos em cosumidores
                          1. Banco Mundial (BM)
                            1. Aumento de empréstimos para a área da educação (década de 90)
                              1. Educação básica como prioridade
                                1. Financiamento de livros e capacitação dos docesntes
                                2. Adesão ao seu propósito por parte do governo
                          2. LDBEN (1996)
                            1. Debate (dois projetos)
                              1. Escola pública e democratização do ensino
                                1. Assumido pela sociedade civil
                                2. Perspectiva neoliberal
                                  1. Assumida pelo governo
                                3. Mantém privilégios das instituições privadas
                                  1. Discussões a respeito da garantia de conclusão dos estudos co qualidade social
                                    1. Garantia de...
                                      1. Acesso
                                        1. Permanência
                                          1. Conhecimento e formação cidadã
                                          2. Opões-se ao modelo de qualidade baseado nos parâmetros definidos pelo mercado
                                            1. Excludentes, meritocráticos e classificatórios.
                                          3. Gestão democrática no ensino público
                                            1. Texto bastante genérico
                                              1. Profissionais da educação na elaboração de projetos político-pedagógicos
                                                1. Conselhos escolares
                                                  1. Progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.
                                                2. Deveres do Estado com relação à oferta da educação básica
                                                  1. Obrigatoriedade restringida à faixa etária de 4 a 17 anos.
                                                    1. Direito público subjetivo
                                                    2. Divisão de responsabilidades
                                                      1. Educação Infantil
                                                        1. Municípios
                                                        2. Ensino Fundamental
                                                          1. Prioridade dos municípios com a colaboração dos estados
                                                          2. Ensino Médio
                                                            1. Prioridade dos estados
                                                            2. União presta assistência técnica e financeira aos estados e municípios
                                                        Show full summary Hide full summary

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