ÓRGÃOS PÚBLICOS - Classificações

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ÓRGAOS - Classificaçao DIREITO ADMINISTRATIVO (NOÇÕES) Mind Map on ÓRGÃOS PÚBLICOS - Classificações, created by leh_sato on 05/19/2016.

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ÓRGÃOS PÚBLICOS - Classificações
  1. Quanto a POSIÇAO ESTATAL

    Annotations:

    • posição ocupada pelos órgãos na escala governamental ou administrativa
    1. Superiores

      Annotations:

      •  gabinetes, secretarias-gerais, inspetoriasgerais, procuradorias, coordenadorias, departamentos, divisões, ec.t
      1. gabinetes, secretarias-gerais, inspetoriasgerais, procuradorias, coordenadorias, departamentos, divisões, etc.
      2. Subalternos

        Annotations:

        •   as portarias e seções de expediente.
        1. as portarias e seções de expediente.
        2. Autônomos

          Annotations:

          •  ministérios, as secretarias dos estados e municípios, a Advocacia-Geral da União, etc.
          1. ministérios, as secretarias dos estados e municípios, a Advocacia-Geral da União, etc
          2. Independentes/ Primários

            Annotations:

            •  Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, STF, STJ e demais tribunais, TCU, MPU etc.
            1. Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, STF, STJ e demais tribunais, TCU, MPU etc.
          3. Quanto à ESTRUTURA
            1. Simples / Unitários

              Annotations:

              • Portarias
              1. Portarias
              2. Compostos

                Annotations:

                •  Ministério da Justiça  , Departamento de Polícia Federal,
                1. Ministério da Justiça , Departamento de Polícia Federal,
              3. Quanto a SITUAÇÃO FUNCIONAL
                1. singulares ou unipessoais

                  Annotations:

                  • a Presidência da República, as governadorias dos estados, as prefeituras municipais.
                  1. Presidência da República, as governadorias dos estados, as prefeituras municipais.
                  2. colegiados ou pluripessoais
                    1. o Congresso Nacional (as corporações legislativas em geral), o STF e demais tribunais, o TCU, etc.
                  3. COMPOSIÇÃO
                    1. singulares
                      1. a Presidência da República e a diretoria de uma escola;
                      2. coletivos
                        1. Tribunal de Impostos e Taxas.
                      3. Quanto às FUNÇÕES QUE EXERCEM
                        1. ativos
                          1. os Ministérios;
                          2. de controle
                            1. TCU
                            2. Consultivos
                            3. Quanto à sua ESTRUTURA (Di Pietro)
                              1. burocráticos
                                1. Diretoria - secretários - datilógrafos (hierarquia)
                                2. Colegiados
                                  1. Sem hierarquia
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