Concurso do TJPE 2. TEORIA GERAL DO CRIME

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Técnico de Nivel Superior Direito Penal Mind Map on Concurso do TJPE 2. TEORIA GERAL DO CRIME, created by Clarissa Torres on 05/23/2016.
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Concurso do TJPE 2. TEORIA GERAL DO CRIME
1 2.1 Conceitos do Crime
1.1 Formal
1.1.1 Violação á Lei Penal
1.2 Material
1.2.1 Lesa Bens Jurídicos
1.3 Analítico
1.3.1 Teoria Tripartida: Fato Típico, Antijurídico, Culpável
2 2.2 Objeto do Crime
2.1 Objeto Jurídico
2.1.1 bem protegido pela norma
2.1.1.1 ex: vida, honra, patrimônio
2.2 Objeto Material
2.2.1 pessoua ou coisa que recai a conduta
2.3 Conclusão: nem todo o crime possui objeto material como ocorre nos crimes de mera conduta e nos crimes formais (pode ter ou não )
3 Sujeitos do Crime
3.1 Conclusão: Pode ser também a coletividade (destituída de personalidade jurídica, chamada de crime vago). Pode ser também a pessoa jurídica.
3.2 Sujeito Passivo - titular do bem jurídico lesado
3.2.1 Constante ou Formal
3.2.1.1 O estado - defensor do harmonioso convívio social
3.2.2 Eventual ou material
3.2.2.1 A vítima - titular dos interesses tutelados
3.3 Sujeito Ativo: é aquele que pratica o fato descrito pela norma penal
4 Conduta
4.1 Ação
4.2 Omissão
4.2.1 Omissivos Próprios
4.2.2 Omissivos Imróprios
5 Crime Doloso
5.1 " Vontade + Cosciência -> fato típico penal
5.1.1 Subdividem-se:
5.1.1.1 Dolo Direto
5.1.1.1.1 quando o agente quis o resultado
5.1.1.2 Dolo Indireto
5.1.1.2.1 Dolo Alternativo
5.1.1.2.1.1 pretende 2 ou mais resultados alternativos , ex: atira para matar ou ferir
5.1.1.2.2 Dolo Eventual "Lasque-se "
5.1.1.2.2.1 Assumiu/aceitou o risco de produzir o resultado, prevê o resultado mesmo não querendo diretamente
5.1.1.2.2.1.1 Se assemelha a culpa consciente mas diferencia porque aqui aceita o resultado mais grave: chamada de assunção de risco
5.1.1.2.2.2 Não existe a intenção de lesar especificamente um bem jurídico tutelado pelo direito penal, mas existe a intenção de lesar algum bem jurídico tutelado pelo ordenamento jurídico. Prevê o resultado + não o deseja + mas aceita se ele ocorrer pois não está nem um pouco preocupado com as consequencias
5.2 Regra: todo o crime , e a Lei não precisa fazer mensão
6 Conduta Culposa
6.1 a) conduta (ação ou omissão- ex: negligência ) b)ofensa dever de cuidado objetivo (negligência, imprudente, imperito- falta de conhecimento e habilidade) c) resultado INVOLUNTÁRIA ou seja idesejada d) PREVISIBILIDADE: RESULTADO PREVISÍVEL possibilidade de se constatar que a prática de conduta poderá causar dano a terceiro ex: material pesado jogado de um prédio, 10 anos sem revisão carro. Exclui a tipicidade em caso fortuito onde não há a previsibilidade. e) PREVISÃO LEGAL - Art. 18 CP Ex: não existe aborto culposo
6.1.1 Subdividem-se:
6.1.1.1 Culpa Incosciente
6.1.1.1.1 Previsibilidade (POSSIBILIDADE DE SE ANTEVER AO RESULTADO)
6.1.1.2 Culpa Consciente "Lascou"
6.1.1.2.1 Previsão (EFETIVA ANTEVISÃO) + Previsibilidade
6.1.1.2.1.1 Se assemelha ao Dolo Eventual, mas diferencia porque na culpa cosciente o agente prevê o resultado previsível embora acredite ,fervorosamente, que o resultado não irá ocorrer por confiar leviamente em sua habilidade , experiência ou conhecimento.
6.1.1.2.1.1.1 Ex: professor de autoescola em velocidade alta , na curva. E: atirador de Faca
6.1.1.2.2 Não existe a intenção de ferir nenhum bem jurídico protegido pelo direito penal. Agente prevê o resultado + não o deseja + não o aceira antecipadamente
6.2 Exceção
7 2.1.1 Teoria Tripartite (3 Elementos essenciais do Crime):
7.1 Fato Típico
7.1.1 Conduta
7.1.1.1 Culposo, Doloso, preterdoloso
7.1.1.2 Ação ou Omissão
7.1.1.2.1 consciente + voluntária
7.1.2 Resultado
7.1.2.1 Consumado, Tentado , Arrependimento, Crime impossível
7.1.3 Tipicidade formal e material
7.1.4 Nexo de casualidade
7.2 Antijuridicidade
7.2.1 contradição ao Direito
7.3 Culpabilidade
7.3.1 reprovabilidade do senso comum
7.3.1.1 Capacidade :Imputabilidade
7.3.1.2 Potencial e consciencia da Ilicitudade
7.3.1.3 Exigibilidade de Conduta Diversa
8 Crime Preterdoloso
8.1 Crime qualificado pelo resultado- > pena mais grave
8.1.1 a) Crime doloso e culposo ao mesmo tempo b) Ação dolosa precede a ação culposa c) Ação dolosa é de menor monta que a ação culposa d) Não existia intenção de que a ação dolosa resultasse na ação imputada como crime
8.1.1.1 Ex: Latrocínio: art. 157, parag 3º; Lesão corporal seguida de morte 129 , parg 3º ; Aborto qualificada Art. 127
9 Dica : A Pessoa Jurídica pode cometer crimes
9.1 Só será possível responsabilizar penalmente pessoa jurídica se também existir responsabilização das pessoas físicas . O contrário, todavia não é verdadeiro.
9.1.1 Ex:cxrimes ambientais , contra a economia popular, e a ordem econômica e financeira
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