Crime

Annotations:

• Conduta humana que gera ou é capaz de gerar um resultado e que encontra, no direito, uma descrição típica

1. Conduta
   1. Teorias da conduta:
      1. Causalista

         Annotations:

         • conduta que provoca o resultado
      2. Finalista

         Annotations:

         • conduta que busca o resultado
      3. Social da Ação

         Annotations:

         • conduta que causa um resultado lesivo inaceitável socialmente
      4. Jurídico-Legal

         Annotations:

         • conduta que causa resultado lesivo, violando as normas
   2. Ausência da Conduta:
      1. Estados de inocência

         Annotations:

         • Drogas, Sonambulismo...
      2. Movimentos Reflexos

         Annotations:

         • Sustos, Instintos
      3. Coação FÍSICA Irresistível

         Annotations:

         • Força extrema que impõe ação contrária à vontade
   3. Formas de Conduta:
      1. Ação

         Annotations:

         • Realização de movimento ou ato por parte do agente.
      2. Omissão:

         Annotations:

         • Quando o agente pode ou deve agir, mas escolhe não agir.
         1. Própria

            Annotations:

            • O delito está previsto na forma omissiva no CP. EX: Deixar de...
         2. Imprópria

            Annotations:

            • Omitir-se em crime próprio de ação. EX: Deixar que um bandido haja sem que, podendo fazer algo para evitar, não faça.
   4. Manifestação da Vontade

      Annotations:

      • Independe do que você diz, age ou pensa.
      1. Dolo
         1. Teorias:
            1. Vontade

               Annotations:

               • Considera-se dolosa a conduta que busca ou alcança o resultado pretendido pelo agente.
            2. Representação*

               Annotations:

               • Considera-se dolosa a conduta praticada que, mesmo compreendendo os possíveis resultados do seus atos ela não se desvia.
               • Não faz parte do DOLO no contexto jurídico Brasileiro. Encontra-se na Culpa.
            3. Assentimento

               Annotations:

               • Considera-se dolosa a conduta que gera um resultado imprevisto ou inesperado que é aceito pelo agente.
         2. Elementos
            1. Conciência

               Annotations:

               • Ter conciência do resultado
            2. Vontade

               Annotations:

               • Teoria da vontade - Dolo Direto
         3. Espécies
            1. Direto

               Annotations:

               • Teoria da vontade - Querer o Resultado
            2. Indireto

               Annotations:

               • Faz-se o ato e o aceito como resultado. Teoria do assentimento
               1. Alternativo

                  Annotations:

                  • Tanto faz o resultado
               2. Eventual

                  Annotations:

                  • Resultado eventualmente diferente do objetivado.
      2. 1. Condição Putativa

            Annotations:

            • A pessoa acredita que está numa situação de legítima defesa, estado de necessidade... porém não está. EX: Reagir à um assalto "falso".
2. Resultado
3. Nexo Causal
4. Tipicidade

Annotations:

• O crime é um fato: 1-Típico; 2-Ilícito; 3-Culpável; 4-Punível.

Annotations:

• O crime é um fato: 1-Típico; 2-Ilícito; 3-Culpável (dolo e culpa na culpabilidade)

Annotations:

• O crime é um fato: 1-Típico (dolo e culpa na tipicidade); 2-Ilícito; 3-Culpável.

1. O adolescente não comete crime, comete ato infracional.

   Annotations:

   • Teoria Tripartida com dolo e culpa na tipicidade.

Annotations:

• O crime é um fato: 1-Típico; 2-Anti-jurídico. #Teoria do nosso código penal

1. Anti-juridicidade é diferente de ilicitude. A primeira é composta de Ilicitude com parte da culpabilidade.