DIREITO PENAL-PARTE GERAL

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DIREITO PENAL-PARTE GERAL
  1. FATO TÍPICO
    1. CONDUTA
      1. NEXO CAUSAL
        1. RESULTADO
          1. TIPICIDADE
        2. DOLO
          1. DIRETO
            1. INDIRERTO
              1. CULPA
                1. NATURAL
                2. EXCUSÃO DA CONDUTA
                  1. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
                    1. ATOS OU MOVIMENTOS REFLEXOS
                      1. COAÇÃO FÍSICA IRRESISTIVEL
                        1. SONAMBULISMO E HIPINOSE
                          1. FATO TIPICO
                            1. VIS ABSOLUTA
                    2. EXCLUI O CRIME
                    3. CULPÁVEL
                      1. IMPUTABILIDADE
                        1. POTENCIAL CONSCIENCIA DE ILICITUDE
                          1. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
                            1. CAUSA SUPRA LEGAL DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE
                              1. EXCLUDENTES : COAÇÃO MORAL IRRESISTIVEL E OBEDIENCIA HIERARQUICA.
                              2. EXCLUDENTE ::ERRO DE PROIBIÇÃO-ART.21 CP
                              3. EXCLUDENTES:
                                1. MENORIDADE
                                  1. EMBRIAGUEZ ACIDENTAL OU FORTUITA,SE COMPLETA
                                    1. DOENÇA MENTAL OU DES. MENTAL INCOMP.
                                      1. ERRO DE PROIBIÇÃO INEVITÁVEL
                                        1. COAÇÃO MORAL IRRESÍSTIVEL
                                          1. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
                                      2. SE INCOMPLETA,REDUZ A PENA DE 1 A 2/3
                                  2. M.E.D.E.C.O
                                  3. ISENTO DE PENA
                                    1. PARA EXCLUIR A CULPABILIDADE TEM QUE SER ESCUSÁVEL,INEVITÁVEL OU INVENCIVEL
                                    2. ANTI JURÍDICO (ILICITO)
                                      1. LEGITIMADEFESA
                                        1. ESTADO DE NECESSIDADE
                                          1. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
                                            1. EXERCICIO REGULAR DO DIREITO
                                        2. EXCLUI O CRIME
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