Afastamentos

Euler RA
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Pos Câmara dos Deputados (Dir. Adm) Mind Map on Afastamentos, created by Euler RA on 02/19/2014.

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Proc. Adm. Disciplinar
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Estabilidade e Estágio Probatório
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A-level French Vocabulary
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1PR101 2.test - Část 6.
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Requisitos para Investidura em Cargo Público
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Da Vacância
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CÂMARA DOS DEPUTADOS -TÉCNICO LEGISLATIVO -ASSISTENTEADMINISTRATIVO
Alessandra S.
Afastamentos
1 1. Servir Outro Orgão ou Entidade
1.1 Motivação
1.1.1 Exercer CC ou Função
1.1.2 Casos Previstos em Lei
1.2 Requisição é dif. Cessão
1.2.1 Requisição tem caráter Obrigatório
1.3 Cessão
1.3.1 Não há vacância
1.3.2 Não há alteração na Sede
1.3.3 Prazo de 1 ano e Prorrogável
2 2. Mandato Eletivo
2.1 Prefeito
2.1.1 Afastado do Cargo
2.1.2 Pode escolher a Remun.
2.2 Pres./Gov/Sen/Dep
2.2.1 Afastado do Cargo
2.2.2 Subsídio do Cargo Elet.
2.3 Vereador
2.3.1 Não precisa se afastar se for compatível
2.3.2 Pode escolher a Remun.
3 3. Missão ou Estudo no Exterior
3.1 Não se aplica a carreira diplomática
3.2 Natureza Discricionária
3.3 Contado como Efetivo Exercício
3.4 Modalidade
3.4.1 a. Com ônus
3.4.2 b. Com ônus Limitado
3.4.3 c. S/ ônus
3.5 Não superior a 4 anos
3.5.1 Mesmo período p/ gozar novamente
4 4. Programa de Pós-Graduação
4.1 Discricionária
4.2 4 anos para Doutorado
4.3 3 anos para Mestrado
4.4 Permanecer no Cargo por = Período
4.4.1 Não Exoneração
4.4.2 Não Aposentadoria

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