Conduta

Conduta

Crime doloso ou culposo sempre depende da conduta
1. Nullum crimen sine actione
Teoria Mecanicista, Naturalista, Causal ou Clássica
1. Crime é Fato Típico + Ilicitude + Culpabilidade
2. Analisa-se apenas se o agente praticou ou não a conduta descrita em lei como crime
3. Não diferencia dolo e culpa
4. Pouco aceita atualmente
Teoria Final ou Finalista
1. Crime é Fato Típico + Ilicitude
2. Culpabilidade é pressuposto de aplicação da pena
  1. Sem dolo ou culpa, o fato é atípico
3. Adotada pelo Código Penal
Teoria Social
1. Não bastam dolo e culpa + conduta para caracterizar o crime
2. Deve-se avaliar o dano causado à sociedade
  1. Se irrelevante, não é crime
3. Não aceita no Brasil
  1. Sociabilidade serve para dosar a pena!
Exclusão da Conduta
1. Caso Fortuito / Força Maior
  Annotations:
  - Acontecimentos imprevisíveis e inevitáveis que fogem do domínio da vontade do ser humano.
2. Atos ou movimentos reflexos
  Annotations:
  - Consiste em reação automática em consequência de uma excitação dos sentidos
3. Coação física irresistível
4. Sonambulismo e hipnose
Resultado
1. Jurídico
  1. Violação da lei penal
  2. Não há crime sem resultado jurídico
2. Naturalístico ou Material
  1. Modificação do mundo exterior
  2. Pode haver crime sem resultado material

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