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DIREITOS POLÍTICOS
- Regime de governo= DEMOCRACIA
- Cidadania
- Dá titularidade dos direitos políticos
- Não é qq pessoa
- É PARA AQUELE QUE POSSUI DIREITO POLÍTICO
- É PARA AQUELE QUE POSSUI DIREITO POLÍTICO
- Não é qq pessoa
- CRIANÇAS E ESTRANGEIROS NÃO SÃO TITULARES, MAS PODEM EXERCER CIDADANIA
- Dá titularidade dos direitos políticos
- PODER DO ESTADO decorre DA VONTADE POPULAR, DA SOBERANIA POPULAR
- CLASSIFICADA COMO SEMIDIRETA OU PARTICIPATIVA
- EXERCIDA DE FORMA
- DIRETA
- INICIATIVA POPULAR
- APRESENTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI
- APRESENTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI
- AÇÃO POPULAR
- REMÉDIO CONSTITUCIONAL- FISCALIZAÇÃO DOS PODERES
- QUE VISE A ANULAR ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚB. OU ENTIDADE
- REMÉDIO CONSTITUCIONAL- FISCALIZAÇÃO DOS PODERES
- CONSULTA POPULAR
- PLEBISCITO (PRÉ)
- ANTES DO PODER PÚBLICO TOMAR UMA DECISÃO
- ANTES DO PODER PÚBLICO TOMAR UMA DECISÃO
- REFERENDO
- PODER PÚBLICO TOMA DECISÃO E DEPOIS PERGUNTA
- PODER PÚBLICO TOMA DECISÃO E DEPOIS PERGUNTA
- PLEBISCITO (PRÉ)
- INICIATIVA POPULAR
- INDIRETA
- EXERCIDO POR MEIO DE REPRESENTANES ELEITOS
- EXERCIDO POR MEIO DE REPRESENTANES ELEITOS
- DIRETA
- EXERCIDA DE FORMA
- POPULAÇÃO É TODO MUNDO NO:
- TERRITÓRIO
- POVO É QUEM:
- TEM VÍNCULO JURÍDICO, BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS, NESSE GRUPO HÁ:
- CIDADÃOS
- APENAS OS TITULARES DOS DIREITOS POLÍTICOS
- APENAS OS TITULARES DOS DIREITOS POLÍTICOS
- CIDADÃOS
- TEM VÍNCULO JURÍDICO, BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS, NESSE GRUPO HÁ:
- POVO É QUEM:
- TERRITÓRIO
- Cidadania
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