Composição TSE e TRE

Keine Freitas
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Keine Freitas
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Description

Aula 01 Pedro Khun

Resource summary

Composição TSE e TRE
1 Art 118 Orgãos da Justiça Eleitoral
1.1 TSE
1.1.1 Art 119 Composição TSE
1.1.1.1 Mínimo 7 Membros
1.1.1.1.1 Eleição
1.1.1.1.1.1 Voto secreto
1.1.1.1.1.1.1 3 STF
1.1.1.1.1.1.1.1 TSE Elege Presidente e vice
1.1.1.1.1.1.2 2 STJ
1.1.1.1.1.1.2.1 TSE Elege Corregedor
1.1.1.1.2 Indicação
1.1.1.1.2.1 STF
1.1.1.1.2.1.1 Lista Tríplice
1.1.1.1.2.1.1.1 2 Advogados
1.1.1.1.3 Nomeação
1.1.1.1.3.1 Presidente da República
1.1.1.1.3.1.1 2 Advogados
1.1.2 Art 121 § 3 Decisões
1.1.2.1 Irrecorríveis
1.1.2.1.1 Exceto
1.1.2.1.1.1 Recurso Extraordinário
1.1.2.1.1.1.1 Contrariarem a Constuição
1.1.2.1.1.2 Recurso Ordinário
1.1.2.1.1.2.1 Denegatórias de Habeas Corpus
1.1.2.1.1.2.2 Denegatórias Mandato de Segurança
1.1.2.1.1.3 STF julga em 3 dias
1.2 TRE
1.2.1 Art 120 Composição do TRE
1.2.1.1 7 Membros
1.2.1.1.1 Eleição
1.2.1.1.1.1 Voto Secreto
1.2.1.1.1.1.1 2 Desembargadores TJ
1.2.1.1.1.1.1.1 TRE elege Presidente
1.2.1.1.1.1.1.2 TRE elege Vicie Presidente / Corregedor
1.2.1.1.1.1.2 2 Juízes de Direito , escolhidos pelo TJ
1.2.1.1.1.1.3 1 Juiz do TRF

Annotations:

  • Com sede na capital do estado ou DF, ou não havendo, um juiz federal, indicado pelo TRF
1.2.1.1.2 Indicação
1.2.1.1.2.1 TJ
1.2.1.1.2.1.1 Lista Tríplice
1.2.1.1.2.1.1.1 2 Advogados
1.2.1.1.3 Nomeação
1.2.1.1.3.1 Presidente da República
1.2.1.1.3.1.1 2 Advogados
1.2.2 Art 121 § 4 Decisões
1.2.2.1 Recursos Especiais (Leis)
1.2.2.1.1 Contra Constituição ou LEI
1.2.2.1.2 Divergência interpretação LEI entre dois ou mais TRE
1.2.2.2 Recurso Ordinário
1.2.2.2.1 Versarem sobre inegabilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais
1.2.2.2.2 Anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais
1.2.2.2.3 Denegarem habeas corpus, mandatos de segurança, habeas data ou mandato de injunção
1.3 Juiz Eleitoral
1.4 Juntas Eleitorais
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