11.2 Da possibilidade à necessidade de respostas corretas.

Tiago A. F.
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Tiago A. F.
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Lenio Streck

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11.2 Da possibilidade à necessidade de respostas corretas.
  1. Necessidade de Buscar Respostas Hermeneuticamente adequadas
    1. Interprete nao pode atribuir sentidos subjetivistas na vinculação do texto e norma
      1. respeitar a temporalidade do texto, aplicação texto norma.
        1. Distinção Texto e Norma
          1. Eros Grau
            1. Friedrich Müller
              1. Texto e norma nao sao as mesma coisa
                1. Se diferem pela ontologia
                  1. compreensão do texto pela norma e vice-versa
                    1. Impossibilidade de atribuir sentidos arbitrários. pois deve respeitaro o como hermeenutico do como apofantico
                2. Humberto Ávila
                  1. Cisão entre texto e norma
                  2. Gadamer
                    1. texto so tem sentido com a norma
              2. Virada Copernicana
                1. Texto Norma como superação do positvismo exegeta
                  1. O texto sempre tem algo a dizer
                    1. Dualismo Fato x Fato Jurídico
                      1. Norma a ser interpretada como objeto
                        1. Compreender o texto a partir da visão de mundo
                          1. Se nao entender o texto com a visão de mundo, corre o risco de fetichização do discurso
                            1. Retorno ao objetivismo normativismo do texto
                              1. Ocorre a cisão entre interpretar e aplicação
                                1. Abstralização : a interpretação como produto de subsunção ou dedução
                              2. Impossibilidade de cisão da interpretação, compreensão, aplicação
                                1. Importância de entender a CF atravez da sua applicatio conforme intersubjetividade dos juristas e as relações sociais
                                  1. Visão mundo para aplicar e compreender a norma
                                    1. Gadamer: Realidade histórica do Ser através dos Pré-juízos
                                  2. COnstituição:
                                    1. Dirigida à Sociedade
                                      1. Respeito a história e busca por justiça social
                                        1. Reconhecer a CF como garantidora de direitos sociais inexistentes
                                          1. Ineficiência da Constituição coo retrato social
                                            1. Constituição como expositora da ausência de direitos sociais
                                              1. CF como continuação histórica das anteriores, nascida do processo constituinte
                                      2. Força normativa Constitucional
                                        1. Resultado da Interpretação : Superação do Positivismo
                                          1. Teoria das fontes, teoria da norma e hermenêutica
                                      3. Texto produto de relações de forças provenientes do circulo hermenêutico
                                        1. Superação do Dualismo Objetivista x Subjetivista
                                          1. Interprete sujeito a uma analise da norma partindo da relação de poderes
                                            1. Hermenêutica Constitucional vai além da análise do texto vago ou ambíguo
                                              1. Interpretar a lei necessita de análise e interpretação doutrinária
                                                1. Interpretação Legal : Raciocinio Juridico
                                                  1. Princípios do Sistema Jurídico como Superação de insuficiências das Regras
                                                    1. Dasal
                                                      1. Discorda: existe ainda a dicotomia, Subjtivismo-Objetivismo
                                                        1. Interpretação estática e dinâmica
                                                      2. Streck
                                                        1. Inadimissevel que o Constitucionalismo Contemporâneos seja analisado como texto e linguagem apenas
                                                          1. Necessidade de interpretação extensiva aos meios sociais
                                                            1. Constituição: Texto que recebe norma como sentido
                                                              1. Uso da Coerência e Integridade como resposta caso a caso
                                  3. Texto, mais que significado linguistico
                                Show full summary Hide full summary

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                                LITISCONSÓRCIO
                                Mateus de Souza
                                IMPROCEDÊNCIA LIMINAR PEDIDO
                                Mateus de Souza
                                TUTELA PROVISÓRIA
                                Mateus de Souza
                                INTERVENÇÃO de TERCEIROS
                                Mateus de Souza