45. (ICMS) - I

Marcelo Sasso Gonzalez
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(00) Concursos Públicos Mind Map on 45. (ICMS) - I, created by Marcelo Sasso Gonzalez on 08/17/2016.

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45. (ICMS) - I
1 FG
1.1 Circulação das mercadorias
1.2 Prestação dos serviços de transporte interestadual, intermunicipal
1.3 Prestação dos serviços de comunicação
2 Incidirá também
2.1 Sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por PF/PJ
2.1.1 Ainda que não seja contribuinte habitual
2.1.2 Assim como sobre o serviço prestado no exterior
2.1.3 Cabendo o imposto ao E onde estiver situado o domicílio/estabelecimento do destinatário
2.2 Sobre o valor total da operação
2.2.1 Quando mercadorias forem fornecidas com serviços
2.2.2 Não compreendidos na competência tributária dos M
3 Não incidirá
3.1 Transportes intramunicipais
3.1.1 Começam/terminam dentro de um mesmo M. Incidência do ISS
3.2 Transportes internacionais
3.2.1 Começam/terminam em países distintos. Não a imposto nenhum
3.3 Sobre operações que destinem mercadorias para o exterior
3.4 Sobre serviços prestados a destinatários no exterior
3.5 Sobre operações que destinem a outros E petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica (ver monofásico)
3.6 Sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial
3.7 Serviço de comunicação de radiodifusão sonora/sons e imagens de recepção livre/gratuita
4 BC
4.1 Valor das mercadorias
4.2 Valor dos serviços de transporte interestadual, intermunicipal
4.3 Valor dos serviços de comunicação
5 Contribuinte
5.1 Estabelecimento/PF que dá circulação à mercadoria
5.2 Prestador do serviço de transporte
5.3 Prestador do serviço de comunicação
6 Resumo (ICMS)
7 % operações e prestações interestaduais
7.1 Regra geral
7.1.1 12%
7.2 Sul/Sudeste destinadas às Norte/Nordeste/Centro-Oeste/Espírito Santo
7.2.1 7%
8 % operações de exportação
8.1 13% (imune)
9 LC 87/96 (lei kandir)
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