Organização do Estado- Classificação das Federações

Veridiana Nogueira
Mind Map by Veridiana Nogueira, updated more than 1 year ago
Veridiana Nogueira
Created by Veridiana Nogueira almost 5 years ago
3
0

Description

Concursos Públicos Direito Constitucional Mind Map on Organização do Estado- Classificação das Federações, created by Veridiana Nogueira on 09/05/2016.

Resource summary

Organização do Estado- Classificação das Federações
  1. Quanto a origem
    1. Por AGREGAÇÃO: a formação do Estado federal ocorre a partir da reunião de Estados soberanos que o preexistiam ( há um movimento centrípedo- para dentro)
      1. Por SEGREÇÃO (DESAGREGAÇÃO): um Estado que antes era unitário se descentraliza politicamente. (há um movimento centrifugo- para fora)
      2. Quanto à concentração de poder
        1. CENTRÍPETA: o poder está concentrado no centro; portanto, o governo central detém a maior parte do poder. Assim, nesse tipo de federação, há maior concentração de poder na União, em detrimento dos Estados.
          1. CENTRÍFUGA: o poder está mais concentrado na periferia; em outras palavras, as entidades regionais detém a maior parte do poder, a maior parte das competências. Portanto, nesse tipo de federação, há uma grande descentralização, com menor concentração do poder no governo central e ampliação dos poderes regionais.
          2. Quanto ao equacionamento de desigualdades
            1. SIMÉTRICAS: há uma distribuição igualitária de competências e de receitas entre os entes federativos
              1. ASSIMÉTRICAS: existem disparidades socioeconômicas entre os entes federativos. O Brasil é uma federação assimétrica
              2. Quanto à repartição de competências
                1. DUAL (CLÁSSICA): os entes federados possuem competências próprias, que são exercidas sem qualquer comunicação com os demais entes. Cada um atua na sua esfera, independentemente do outro.
                  1. COOPERATIVA: os entes federados exercem suas competências em conjunto com os outros. As competências são repartidas pela Constituição de modo a permitir a atuação conjunta dos entes federativos. O Brasil adota um federalismo de cooperação
                  Show full summary Hide full summary

                  Similar

                  Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                  Lucas Ávila
                  Direito Constitucional e Administrativo
                  Maria José
                  TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                  Eduardo .
                  Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                  Silvio R. Urbano da Silva
                  Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                  Anaximandro Martins Leão
                  Organização político administrativa - UNIÃO
                  eliana_belem
                  Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                  Rômulo Campos
                  CONSTITUIÇÃO
                  Mateus de Souza
                  Espécies de Agente Público
                  Gik
                  Poder Constituinte
                  Jay Benedicto
                  NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                  daniel_cal