As instituições gregas

Anna Carollina Rolim
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Anna Carollina Rolim
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Instituições gregas

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As instituições gregas
  1. Juízo dos Demos: Fazia uma juízo monocrático, sem sede fixa (andava entre as 10 tribos atenienses), limite de dívidas de até 10 dracmas.
    1. Juízo Arbitral: poder público estendido à particulares, precisava apenas de habilidades em algum campo de conhecimento. Finalidade de poupar gastos é portanto um órgão PRIVADO, que só julgava direitos economicamente mensuráveis.
      1. Juízo arbitral Privado: em caso de conflitos as partes entravam em consenso para deliberar um nome dentro os existentes no livro dentro da Ekklêsia.
        1. Juízo arbitral Público: sem haver acordo entre as partes sobre um arbitro, chamava-se um funcionário público fazia a escolha por eles.
          1. Tribunal Marítimo: Criado pelo desenvolvimento da talassocracia, cuidava de questões de importação, exportação, presos de guerra, mudanças de status...
            1. Ekklêsia: função legislativa de criar, modificar ou extinguir leis, composto por 6 mil cidadãos, necessitava de uma maioria simples (3.001) para tomar decisões.
              1. Conselho da Boulê: função de filtrar os projetos de leis que chegavam ao conhecimento da Ekklêsia, poder de seleção. Composto por 500 cidadãos (bouleutérios) escolhidos por mistoforia.
                1. Comissão dos prítares: bouleutérios que eram sorteados para mandatos de um ano, que teriam a chance de serem sorteados para presidir a boulê ou a ekklêsia por uma sessão. O sortetado era epistatês.
                  1. Estrategos: um órgão público com função administrativa que cuidava de questões como saneamento, distribuição de água e comida, acesso a vida política...
                    1. Conceito de separação de poderes anterior ao de Montesquieu.
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