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Description
Mind Map by Anna Carollina Rolim, updated more than 1 year ago
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Created by Anna Carollina Rolim
over 7 years ago
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As instituições gregas
- Juízo dos Demos: Fazia uma juízo
monocrático, sem sede fixa (andava
entre as 10 tribos atenienses), limite de
dívidas de até 10 dracmas.
- Juízo Arbitral: poder público estendido à
particulares, precisava apenas de
habilidades em algum campo de
conhecimento. Finalidade de poupar
gastos é portanto um órgão PRIVADO, que
só julgava direitos economicamente
mensuráveis.
- Juízo arbitral Privado: em caso de
conflitos as partes entravam em
consenso para deliberar um nome
dentro os existentes no livro dentro
da Ekklêsia.
- Juízo arbitral Público: sem haver
acordo entre as partes sobre um
arbitro, chamava-se um
funcionário público fazia a escolha
por eles.
- Tribunal Marítimo: Criado pelo
desenvolvimento da talassocracia,
cuidava de questões de
importação, exportação, presos de
guerra, mudanças de status...
- Ekklêsia: função legislativa
de criar, modificar ou
extinguir leis, composto por
6 mil cidadãos, necessitava
de uma maioria simples
(3.001) para tomar decisões.
- Conselho da Boulê: função de
filtrar os projetos de leis que
chegavam ao conhecimento da
Ekklêsia, poder de seleção.
Composto por 500 cidadãos
(bouleutérios) escolhidos por
mistoforia.
- Comissão dos prítares: bouleutérios que
eram sorteados para mandatos de um ano,
que teriam a chance de serem sorteados
para presidir a boulê ou a ekklêsia por uma
sessão. O sortetado era epistatês.
- Estrategos: um órgão público
com função administrativa que
cuidava de questões como
saneamento, distribuição de
água e comida, acesso a vida
política...
- Conceito de separação
de poderes anterior ao
de Montesquieu.
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