Justiça Eleitoral

Dimas Sewaybricker
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Dimas Sewaybricker
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Description

Composição TSE, TRE.

Resource summary

Justiça Eleitoral
1 TSE
1.1 MÍNIMO 7 Membros
1.1.1 Magistrados (Voto Direto)
1.1.1.1 3 Ministros do STF
1.1.1.1.1 Presidente e Vice

Annotations:

  • Eleitos Presidente e Vice a partir dos Ministros do STF
1.1.1.2 2 ministros do STJ
1.1.1.2.1 Corregedor Eleitoral

Annotations:

  • Eleito o Corregedor Eleitoral a partir dos Ministros do STJ
1.1.2 Advogados (Nomeação)
1.1.2.1 6 indicados pelo STF
1.1.2.1.1 Listas Tríplices
1.1.2.1.2 2 Nomeados pelo Presidente
1.2 Biênios

Annotations:

  • Dois anos + Dois anos Ininterruptos, exceto em caso de parente de até segundo grau candidato, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação.
2 TRE
2.1 1 por estado e DF
2.2 Magistrados (Voto Secreto)
2.2.1 2 Desembargadores do TJ
2.2.1.1 Presidente e Vice
2.2.2 2 Juízes de Direito

Annotations:

  • Escolhidos pelo TJ
2.2.3 1 Juiz do TRF ou Juiz Federal

Annotations:

  • Juiz do TRF = Capital de estado Juiz federal = Demais casos
2.3 Advogados (Nomeação)
2.3.1 6 indicados pelo STF
2.3.1.1 Listas Tríplices
2.3.1.2 2 Nomeados pelo Presidente
2.4 Biênios

Annotations:

  • Dois anos + Dois anos Ininterruptos, exceto em caso de parente de até segundo grau candidato, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação.
3 Juízes Eleitorais
4 Juntas Eleitorais
5 Todos membros da J. E. são Inamovíveis
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