Direito Civil

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Robson Oliv Parma
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Direito Civil
  1. Personalidade e capacidade
    1. Art.1º
      1. Capacidade Juridica
        1. Titulariedade de Direitos
          1. Cumprimento de Deveres
            1. Extende a estrangeiros
              1. Limite C. jur
                1. todos possuem direitos, mas nem todos possuem deveres
                  1. a possibilidade de ela exercer pessoalmente os atos da vida civil - isto é, adquirir direitos e contrair deveres
                2. Capacidade de Fato
                  1. Pena aptidão para exercer direitos e deveres
              2. Art 2º
                1. Personalidade Júridica
                  1. Potencial
                    1. • Potencialidade de adquirir Direitos e Obrigações
                    2. Inicio
                      1. Naturalista
                        1. Nascimento com vida
                        2. Fim
                          1. Morte ou ausencia
                    3. Art. 3º
                      1. Absolutamente Incapazes
                        1. Menores de 16 anos
                          1. Deve ser Assistido
                            1. Negocios Juridicos são nulos em pleno Direito
                      2. Art 4º
                        1. Relativamente Incapaz
                          1. Pode realizar negocio Juridico Devidamente Assistido
                            1. +16/ -18
                              1. Negocios J. são anulaveis, se não forem assistidos
                                1. A iniciativa ha de ser do incapaz
                              2. ébrios Viciados em Toxico
                                1. Não puder exprimir Vontade (transitoria ou permanente)
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