2- Nacionalidade

Description

Nacionalidade
Adriana Concursos
Mind Map by Adriana Concursos, updated more than 1 year ago More Less
Adriana Concursos
Created by Adriana Concursos over 7 years ago
Adriana Concursos
Copied by Adriana Concursos over 7 years ago
Adriana Concursos
Copied by Adriana Concursos over 7 years ago
43
1

Resource summary

2- Nacionalidade
  1. SECUNDÁRIA OU ADQUIRIDA
    1. Vontade Própria
      1. Estrangeiro ou apátrida
        1. Naturalização
      2. Brasileiros naturalizados
        1. Originários de países de lingua portuguesa
          1. Residência por 1 ano ininterrupto
            1. Idoneidade Moral
              1. Naturalização Ordinária
                1. Discricionária
              2. Estrangeiros residentes no Brasil
                1. Mais de 15 anos ininterruptos
                  1. Sem condenação penal
                    1. Naturalização Extraordinária
                      1. Vinculada
                2. PRIMÁRIA OU ORIGINÁRIA
                  1. Independe da vontade
                    1. Imposta pelo Estado ao nascer
                    2. ius sanguinis
                      1. Ascendência dos pais
                      2. ius solis
                        1. Território do nascimento
                        2. Brasileiros Natos
                          1. Nascidos no Brasil
                            1. Pais estrangeiros
                              1. Exceto
                                1. Se estiverem a serviço de outro país
                            2. Nascidos no estrangeiro
                              1. Se pelos menos um dos pais for brasiileiro
                                1. Se um deles estiverem a serviço do Brasil
                              2. Nascidos no estrangeiro
                                1. Se pelos um dos pais for brasileiro
                                  1. Que NÃO estejam a serviço do Brasil
                                    1. Registrada em repartição Brasileira competemte
                                      1. Residir no Brasil e optar pela nacionalidade Brasileira após a maioridade
                                        1. Temporariamente Brasileiro até a maioridade
                                          1. Após deverá optar pela nacionalidade
                                  2. PORTUGUÊS EQUIPARADO
                                    1. Residência permanente
                                      1. Direitos iguais aos do Brasileiro Naturalizado
                                        1. Reciprocidade de Portugal
                                          1. Continua sendo estrangeiro
                                      Show full summary Hide full summary

                                      Similar

                                      Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                      Lucas Ávila
                                      TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                      Eduardo .
                                      Direito Constitucional e Administrativo
                                      Maria José
                                      Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                      Silvio R. Urbano da Silva
                                      CONSTITUIÇÃO
                                      Mateus de Souza
                                      Organização político administrativa - UNIÃO
                                      eliana_belem
                                      Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                      Anaximandro Martins Leão
                                      Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                      Rômulo Campos
                                      Espécies de Agente Público
                                      Gik
                                      Poder Constituinte
                                      Jay Benedicto
                                      NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                      daniel_cal