Dir Civil 2: Defeitos do Negócio Jurídico e Anulabilidades

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Grau A, pt 2
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Dir Civil 2: Defeitos do Negócio Jurídico e Anulabilidades
1 Anulabilidades
2 Incapacidade Relativa art 4
2.1 Situações de validade art 180, 310 (absoluta tb), 588,589
3 Defeitos
3.1 Vícios
3.1.1 Vontade: incidem sobre a vontade da pessoa inpendindo-a de exercer sua vontade real comprometendo a validade do NJ, age em esfera privada (ex: erro, estado de perigo, lesão enorme, dolo, coação psico).
3.1.2 Sociais: A vontade carece de boa fé, visa benefícios prop, não se importando em burlar a lei ou com o bem comum ou particular sendo nula ou anulabilidade (Simulação, fraude contra credores)
3.1.3 Erro/ Ignorância/Auto engano: percepção errônea da realidade e do NJ q leva à manifestação da vontade do emissor
3.1.3.1 Escusável x Inescusável (art 139)
3.1.3.1.1 Anula x Não anula
3.1.3.2 Substancial x Acidental (art 139)
3.1.3.2.1 Substancial/Essencial: É determinante, só ocorreu o fechamento do NJ pois houve um engano
3.1.3.2.1.1 Quanto (139, I) : *ao objeto princ. da decl. (c&v casa em local errado) *as qualidades do objeto (c&v de retrato falso) *a natureza do NJ (novação)
3.1.3.2.1.2 139, II -Qto à pessoa do declarante (error in persona) -Dissimulação.
3.1.3.2.1.3 Erro de direito (art 3 lindb)
3.1.3.3 Erro por falsa causa (art 140)
3.1.3.3.1 Ex: doação para pessoa "s/ teto"
4 Dolo: emprego de artifício malicioso (má fé) p/ obter benefício no NJ
4.1 Positivo (ação) x Negativo (Omissão)
4.2 Por 3º art 148: Anulabilidade do beneficiário que sabia do dolo
4.3 Na representação art 149: *legal *judicial *convencional
4.3.1 *legalizada: tutela, curatela (incapaz, desaparecido, nascituro) *Judicial: determinação do juiz *convencional: mandato
5 Coação (151-155)
5.1 arts 146-22 cpb pune coator
5.2 Vulnerabilidade (152)
5.3 Exercício regular de Dir. e temor reverencial (153)
5.4 Por 3º c/ conhecimento do beneficiado, anula o NJ e responsabilidade solidária (154)
5.5 Por 3º s/ conhecimento não anula, gera indenização oponível (155)
5.6 Moral irresistível (vis compulsiva): fundada, temor psico. p/ obter benefícios prop ou p/ 3º ao fechar NJ.
6 Fraude contra credores : devedor- atos de disposição patrimonial s/ intenção de quitar seus débitos.
6.1 Patrimônio =garantia p/ satisfazer débitos
6.1.1 Ação jud (pauliana) anula.
6.2 Difere da fraude pois neste não há disfarce.
7 Estado de Perigo (156)
7.1 *se salvar ou pessoa próxima *dano conhecido p/ outro *Prestação mto onerosa
8 Lesão Enorme (art 157)
8.1 *necessidade ou inexperiência (s/ esclarecim. contrato) *Prestação mto onerosa *Não anula se houver acordo p/ diminuir valor.
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