Classificação das Constituições

Jonatas Pinheiro
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Classificação geral das constituições. Destacadas em vede os tipos que correspondem à CR/88.

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Classificação das Constituições
  1. Origem
    1. Democrata/popular/ promulgada

      Annotations:

      • Deve ser feita por representantes do povo, eleitos para o fim específico de elaborar uma Constituição.
      1. Outorgada
      2. Modo de Elaboração
        1. Dogmática
          1. Costumeira
          2. Estabilidade

            Annotations:

            • É o processo de alteração que determina se a Constituição é rígida ou flexível.
            1. Rígida

              Annotations:

              • As Constituições rígidas são sempre escritas. Caracterizam-se por terem maiores prazos, maiores requisitos de quóruns etc.
              1. Flexíveis
                1. Semi-rígidas
                2. Conteúdo
                  1. Sentido material

                    Annotations:

                    • Versam somente sobre: - Direitos fundamentais; - Estrutura de Estado. - Organização dos poderes.
                    1. Sentido formal

                      Annotations:

                      • Identifica-se uma norma constitucional apenas pela forma, sendo irrelevante o seu conteúdo.
                    2. Função
                      1. Garantia ou quadro

                        Annotations:

                        • Asseguram liberdades e impedimentos, além dos princípios materiais estruturantes.
                        1. Dirigente ou programática

                          Annotations:

                          • Tem a função de dirigir is rumos ou objetivos do Estado. Apesar de conter normas garantidoras, a CR/88 é considerada dirigente.
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