Obrigações propter rem

Jonatas Pinheiro
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Esquema que sintetiza as principais características das obrigações propter rem.

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Obrigações propter rem

Annotations:

  • "Propter rem" significa "por causa da coisa". Esse modelo de obrigação é assim classificado pois deriva da relação entre o devedor e a coisa; só existem em razão da detenção ou propriedade da coisa.
  1. Derivam da detenção ou propriedade da coisa
    1. Características
      1. 1. Vinculação a um direito real
        1. 2. Possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa
          1. 3. Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos, caso em que a obrigação recairá sobre o adquirente.
          2. Está a meio caminho do direito real e do direito obrigacional (direito misto)
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