DIREITO PENAL - COMPLETO

PARTE GERAL
1. 1 - Considerações iniciais sobre o direito penal
  1. 1.1.1 - Considerações iniciais
    1. - Dificuldades de relacionamentos - Criação do direito para sobrevivência harmônica - Maiores conflitos são os que envolvem os bens protegidos pelo direito penal - Direito penal - Proteção da sociedade contra o ilicito penal
  2. 1.1.2 - Denominação
  3. 1.1.3 - Definição / Conceito
  4. 1.1.4 - Objetos de Estudo do Direito Penal
  5. 1.1.5 - Diplomas normativos aplicaveis ao Direito penal
  6. 1.1.6 - Ciências correlatas ao Direito Penal
  7. 1.1.7 - Estrutura do código penal
  8. 1.1.8 - Direito penal e suas leis especiais
2. 2 - Direito penal e sua classificação - Princípios
  1. 2.1 - Classificação do direito penal
  2. 2.2 - Princípios do direito penal
3. 3 - Fontes do direito penal
  1. 3.1 - Fontes
  2. 3.2 - Espécies de fontes
4. 4 - Interpretação do direito penal
  1. 4.1 - Interpretação Conceito
  2. 4.2 - Finalidades da interpretação
  3. 4.3 - Espécies de interpretação
  4. 4.4 - Analogia
5. 5 - Aplicação da lei penal
6. 6 - Teoria geral do crime
7. 7 - Das penas
8. 8 - Concurso de crimes
9. 9 - Suspensão condicional da pena - Sursis
10. 10 - Livramento condicional
11. 11- Efeitos da condenação e reabilitação
12. 12 - Medidas de segurança
13. 13 - Punibilidade e suas causas extintivas
PARTE ESPECIAL
1. 1 - Classificação doutrinaria dos crimes - Introdução à parte especial
2. 2 - Crimes contra a vida
3. 3 - Lesão corporal
4. 4 - Crimes de perigo individual
5. 5 - Crimes contra a honra
6. 6 - Crimes contra a liberdade individual
7. 7 - Crimes contra o patrimônio
8. 8 - Crimes contra a dignidade sexual
9. 9 - Crimes contra a organização do trabalho
10. 10 - Crimes contra a fé pública
11. 11 - Crimes contra a administração pública
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
1. 1 - Crimes hediondos
2. 2 - Lei da tortura
3. 3 - Lei de drogas
4. 4 - Estatuto do desarmamento

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